O edital prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para envio de propostas é de 02/09/2025 a 17/09/2025. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas e declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (se for o caso). O pagamento será efetuado conforme estabelecido no anexo 1 do termo de referência. O prazo de validade do contrato será até o final do campeonato de 2025. O licitante vencedor será convocado para assinar o contrato em até 5 dias após a homologação.
O prazo de entrega é conforme edital.
O pagamento será efetuado em conformidade com o estabelecido no anexo 1 do termo de referência deste edital.
A licitante deverá prestar garantia em relação à sua proposta comercial, na importância equivalente a 1% do valor estimado desta licitação, correspondente ao valor de R$ 573,78.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global satisfeito todas as exigências constantes neste ato convocatório.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do comprasbr. com. br, obrigatoriamente após o término da etapa de lances. O agente de contratação concederá o prazo de até 02 duas hora, após o término da etapa de lances, para que a mesma envie toda a documentação de habilitação.
Aquele que fizer declaração falsa, deixar de apresentar as condições de habilitação exigidas, atrapalhar ou retardar a execução do presente certame, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, bem como recusar, injustificadamente, em entregar o objeto desta licitação dentro do prazo estabelecido pela administração, ficará sujeito à advertência, multa não poderá ser inferior a 0,5 nem superior a 30% do valor total do contrato licitado ou celebrado com contratação direta, e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n ****. e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura da estância turística de ibiúna, pelo prazo máximo de 3 três anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital, bem como demais cominações legais.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas e documentos.
O valor total estimado deste certame é de R$ ****,40.
