O edital prevê a contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa-buracos em diversas ruas, avenidas e zona rural do município de Poços de Caldas, com aplicação de massa asfáltica C. B. U. Q fornecida pelo município. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A licitação terá participação ampla, sem reserva de lotes para ME e EPP. O prazo de vigência do contrato será de 13 meses, com 12 meses para execução dos serviços. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente na plataforma de disputa. A documentação completa do edital está disponível em sítios eletrônicos. Há tratamento favorecido para ME e EPP, com critério de desempate. A proposta deverá ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com assinatura digital. O pregoeiro verificará a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no edital. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após a entrega das notas fiscais atestadas pelo órgão fiscal. Existem penalidades em caso de descumprimento do contrato.
O edital prevê 12 meses para execução dos serviços, a contar da data de assinatura do contrato.
O pagamento será feito em até 30 dias corridos após a entrega das notas fiscais atestadas pelo órgão fiscal, de acordo com as medições mensais referentes aos serviços executados.
O licitante deverá comprovar o recolhimento da garantia de 1% do valor estimado (R$ ****,20) a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os licitantes devem cumprir os requisitos do edital e estar com credenciamento regular no portal de compras públicas.
Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a contratada estará sujeita às consequências previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis, incluindo multas e suspensão de participação em licitações.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado é de R$ ****,00.