O edital trata da contratação de empresa de engenharia para instalação e limpeza de calhas e rufos. A participação é aberta, com critério de julgamento por menor preço. A abertura da licitação é em 05 de janeiro de 2026. Os interessados devem enviar os pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa vencedora terá que apresentar garantia de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias corridos contados da entrega da nota fiscal, atestada pelo órgão engenheiro fiscal responsável pelo recebimento do serviço, de acordo com as medições mensais referentes aos serviços executados.
O valor da garantia contratual sobre a execução dos serviços corresponderá a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
O edital exige documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, além da qualificação técnica.
Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a detentora estará sujeita as consequências previstas no artigo 156 da lei federal n **** e demais normas aplicáveis.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital não informa o valor estimado.