Municipio De Pocos De Caldas - Divisão De Infraestrutura

O edital prevê 12 meses para execução dos serviços, a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será feito em até 30 dias corridos após a entrega das notas fiscais atestadas pelo órgão fiscal, de acordo com as medições mensais referentes aos serviços executados.

O licitante deverá comprovar o recolhimento da garantia de 1% do valor estimado (R$ ****,20) a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os licitantes devem cumprir os requisitos do edital e estar com credenciamento regular no portal de compras públicas.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a contratada estará sujeita às consequências previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis, incluindo multas e suspensão de participação em licitações.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será feito em até 30 dias corridos contados da entrega das notas fiscais, atestadas pelo órgão engenheiro fiscal responsável pelo recebimento do serviço.

O edital não especifica um prazo de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar interessados que cumpram os requisitos do edital e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a contratada estará sujeita às consequências previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 18/09/2025 até as 18 horas.

O valor estimado é de R$ ****,85.

O pagamento dos serviços efetivamente executados será feito à contratada, de acordo com as respectivas medições mensais e considerando tratar-se de empreitada por preço global, a medição e pagamento serão associados à execução das etapas conforme cronograma físico financeiro e desde que concluída a etapa. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos contados da entrega das notas fiscais, atestadas pelo órgão engenheiro fiscal responsável pelo recebimento do serviço, de acordo com as medições mensais referentes aos serviços executados, ou no 1 primeiro dia útil subsequente se o vencimento ocorrer em dia que não houver expediente no município de poços de caldas.

O contratado apresentará, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da solicitação via email, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por qualquer uma das modalidades previstas no art. 96 lei federal n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A documentação relativa a técnicoprofissional consiste em: registro/certidão de inscrição da licitante pessoa jurídica que atuará na execução do objeto, no CREA conselho regional de engenharia e agronomia, ou no CAU conselho de arquitetura e urbanismo ou ainda no CFT conselho federal ou regional dos técnicos industriais e técnicos agrícolas. cuja jurisdição pertença. registro/certidão de inscrição dos responsável técnicos pessoa física que atuará na execução do objeto, no CREA conselho regional de engenharia e agronomia, ou no CAU conselho de arquitetura e urbanismo ou ainda no CFT conselho federal ou regional dos técnicos industriais e técnicos agrícolas. cuja jurisdição pertença. comprovação de a licitante possuir em seu quadro permanente, na data da apresentação da proposta e constante da certidão de registro de pessoa jurídica do CREA conselho regional de engenharia e agronomia ou do CAU conselho de arquitetura e urbanismo, ou, nos termos da lei federal n ****, no CFT conselho federal ou regional dos técnicos industriais e técnicos agrícolas, engenheiros eou arquitetos e urbanistas ou técnico detentores de atestados de capacidade técnica devidamente registrados no CREA conselho regional de engenharia e agronomia ou no CAU conselho de arquitetura e urbanismo ou em outro conselho competente, da região a que estiver vinculada, que comprove o exercício da atividade relacionada com o objeto da licitação, que comprovem que o responsáveleis técnicos já tenham executado serviços de obras civis.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a contratada estará sujeita as consequências previstas no artigo 144 da lei federal n **** e demais normas aplicáveis. A contratada estará sujeita, ainda, as seguintes multas, cujo calculo incidirá sobre o valor contratual reajustado atualizado nas mesmas bases do contrato: multa por inexecução parcial do contrato: 10 dez por cento sobre o valor anual atualizado do contrato; multa por inexecução total do contrato: 20 vinte por cento sobre o valor anual atualizado do contrato; perda da caução anteriormente depositada a favor da prefeitura municipal de poços de caldas; suspensão temporária de participação em processos licitatórios e impedimentos de contratar com a administração municipal por prazo não superior a 2 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê um prazo de até 30 minutos para a entrega da proposta, prorrogável a critério do agente de contratação, a contar da solicitação pelo sistema eletrônico.

O pagamento será feito em até 30 dias corridos contados da entrega das notas fiscais, atestadas pelo engenheiro fiscal responsável pelo recebimento do serviço, de acordo com as medições mensais referentes aos serviços executados, ou no primeiro dia útil subsequente se o vencimento ocorrer em dia que não houver expediente no município de Poços de Caldas.

O contratado deverá apresentar, no prazo máximo de 5 dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por qualquer uma das modalidades previstas no art. 96 da lei federal nº 14. 133/21, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

A documentação relativa a técnicoprofissional consiste em registro/certidão de inscrição da licitante pessoa jurídica no CREA, CAU ou CFT, registro/certidão de inscrição dos responsáveis técnicos pessoa física no CREA, CAU ou CFT, comprovação de que a licitante possui em seu quadro permanente engenheiros e/ou arquitetos e urbanistas ou técnicos detentores de atestados de capacidade técnica devidamente registrados no CREA ou CAU, comprovação do vínculo, se for de natureza trabalhista, dos profissionais, e no caso de dirigente ou sócio da empresa licitante, tal comprovação deverá ser feita através do ato constitutivo, de alteração contratual ou de consolidação do contrato social da mesma.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a contratada estará sujeita às consequências previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como multas administrativas, graduais, conforme a gravidade da infração.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.