Municipio De Jundiai - Smps -  secretaria Municipal De Promoção Da Saúde

A entrega do equipamento deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas a contar da solicitação formal, em data previamente agendada. Em casos de emergência, o atendimento deverá ocorrer em até 24 horas. a empresa contratada deverá realizar a entrega do equipamento no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas a contar da solicitação formal.

O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, utilizando chaves PIX vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado

Não haverá exigência de garantia contratual dos serviços, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço. O regime de execução adotado será o de empreitada por preço global, conforme estudo técnico preliminar.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. 8. 3. dos documentos exigidos para habilitação:

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. 15. 2. serão aplicadas à empresa vencedora que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

Não será exigida vistoria no local de forma prévia ao envio de propostas, mas as licitantes podem consultar o órgão para sua realização. 4. 7. não será exigida a vistoria no local onde serão executados os serviços de forma prévia ao envio de propostas

Não há exigência de amostras. 9. 1. será analisada a proposta da primeira colocada em relação ao preço e caso a proposta não seja aceitável, se a amostra for rejeitada quando exigida ou, ainda, se a licitante não atender às exigências de habilitação

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão **** pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei no ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O descumprimento das condições de participação, como a existência de sanção impeditiva, pode levar à inabilitação do **** a existência de sanção impeditiva de participação, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

As condições de entrega e recebimento constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de liquidação e pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

O processo de habilitação exige o envio de documentos digitais com tamanho máximo de 10MB por arquivo, sem acentuação ou caracteres especiais. Empresas cadastradas podem apresentar o CRC de Jundiaí ou SICAF. Certidões devem estar dentro da validade. O edital detalha os documentos para habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. Empresas beneficiárias com restrições terão 5 dias úteis para regularização após a declaração de vencedoras. A não regularização implicará decadência do direito à contratação.

Serão aplicadas à contratada as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 anos, declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 anos e máximo de 6 anos, e multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total ou parcial, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.

Os laudos médicos deverão ser entregues, em formato físico, no prazo de 5 a 15 dias úteis, conforme a natureza, complexidade e urgência clínica do exame realizado. a contratada deverá entregar o laudo médico, em formato físico, no prazo de 5 cinco a15 quinze dias úteis, conforme a natureza, complexidade e urgência clínica do exame realizado.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento é o de menor preço. O regime de execução adotado será o de empreitada por preço unitário

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. 8. 3. dos documentos exigidos para habilitação

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas A  empresa vencedora que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei no ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O licitante pode ser inabilitado por falta de condição de participação, como a existência de sanção impeditiva. constatada a existência de sanção impeditiva de participação, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

O prazo de entrega dos medicamentos é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho emitido pelo Município em remessa única. o prazo de entrega dos medicamentos é de 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho emitido pelo Município em remessa única.

O pagamento será realizado por meio do sistema Pix, utilizando chaves Pix vinculadas ao CPF ou CNPJ do contratado. O pagamento será realizado por meio do sistema pix, devendo ser utilizadas apenas as chaves pix vinculadas ao cpf ou ao cnpj do contratado

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital padrão, o licitante deverá comprovar alvará ou licença de funcionamento emitida pela vigilância sanitária, licença de funcionamento emitida pela ANVISA, registro do material no Ministério da Saúde e autorização especial AE expedida pela ANVISA, quando se tratar de substâncias sujeitas a controle especial. a simples participação no certame configura que a licitante atende as exigências legais e possui os documentos obrigatórios para a execução do objeto

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei no ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O licitante será inabilitado caso seja constatada a existência de sanção impeditiva de participação. Constatada a existência de sanção impeditiva de participação, o pregoeiro reputará o licitante inabilitado, por falta de condição de participação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,37. O custo estimado total da contratação é de r ****, 37 vinte e sete mil, dois reais e trinta e sete centavos

O prazo de execução da obra é de 420 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o da obra � de 420 quatrocentos e vinte dias contados do recebimento da ordem de servi�o

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de qualificação técnica comprovada por registro no CREA/CAU e certidões de acervo operacional. Para fins de habilita��o, ap�s convoca��o pelo agente de contrata��o, al�m do constante no item 8. 3. do edital habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualifica��o econ�micofinanceira, dever� o licitante melhor classificado, comprovar os seguintes requisitos

Os critérios de penalidades constam na cláusula 10 da minuta do contrato. os crit�rios de penalidades constam na cl�usula 10 da minuta do contrato

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e a vistoria prévia deve ser agendada. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia eletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei no ****, exclusivamente atrav�s do sistema compra aberta, at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica.

O descumprimento das condições de participação, especialmente a existência de sanção que impeça a participação, pode levar à inabilitação. o respons�vel pelo procedimento licitat�rio verificar� o eventual descumprimento das condi�es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame ou a futura contrata��o