Municipio De Jundiai - Smps -  secretaria Municipal De Promoção Da Saúde

O edital prevê a entrega poderá ser parcelada em até 30 trinta dias corridos, a partir do recebimento do documento emitido pelo município.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A simples participação no certame configura que a licitante atende as exigências legais e possui os documentos obrigatórios para a execução do objeto.

A empresa vencedora que cometer infrações administrativas estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 86 oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos.

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

Os documentos de habilitação devem ser insertos nos campos correspondentes do sistema.

Serão aplicadas sanções à contratada que incorrer nas infrações descritas.

Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao agente de contratação, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 1 um dia útil anterior à data fixada para encerramento das propostas.

O prazo de execução do serviço é de 30 trinta dias contados da emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei federal n ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 7. 5. deste termo de referência.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: qualificação técnica.

A empresa vencedora que cometer infrações administrativas, nos termos da lei n ****, de 2021, estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado para cada lote da contratação está demonstrado abaixo, conforme custos unitários apostos no preâmbulo do edital: lote 01 composto pelos itens 01, 02, 03, 04 e 05, o valor total estimado é de r ****, 00 dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais.

As condições de entrega constam no termo de referência anexo a este edital.

As condições de pagamento constam no termo de referência anexo a este edital.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema.

Serão aplicadas sanções à contratada que cometer infrações administrativas, nos termos da lei n ****, de 2021.