Municipio De Oliveira - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer

O prazo de entrega dos serviços é de 60 sessenta dias, de acordo com cronograma físico financeiro, a partir da data da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físicofinanceiro e projeto básico anexos, sendo efetuados após a regular liquidação da despesa, observado as disposições do art. 144 da lei ****.

No ato da assinatura do contrato a ser formalizado, deverá a licitante vencedora oferecer garantia para a execução dos serviços que constitui o objeto da presente licitação, na modalidade segurogarantia, no valor de 5 cinco por cento do valor anual do contrato artigo 98.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas no projeto executivo e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica é facultativa.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado do contrato resultante da presente licitação é de r ****,05 quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos.

O edital prevê um prazo de 60 dias para execução dos serviços, de acordo com o cronograma físico-financeiro, a partir da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação e aprovação da nota fiscal, que deverá conter o número da licitação e do contrato correspondente.

A garantia de execução do contrato deverá corresponder a 5% do valor total do contrato, na forma de seguro-garantia, e deverá ser renovada a cada 12 meses até o prazo limite previsto em lei.

O critério de julgamento será o menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.

O edital prevê penalidades por inexecução parcial ou total do contrato, como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa até 22/09/2025.

É exigido o envio de amostra, no local e prazo a serem indicados, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos devem ser apresentados até 23/09/2025.

O valor estimado do contrato é de R$ ****,87.

O edital prevê um prazo de 12 doze meses, a partir da data de assinatura do contrato, para a execução dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Serão verificadas a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a habilitação técnica.

O licitante que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

A administração poderá exigir que o licitante apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,00.