Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de construção de 43 unidades habitacionais de interesse social em Imbituba/SC, no programa Casa Catarina. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Recebimento de propostas até 15/06/2026. Início da disputa em 15/06/2026. Impugnações e esclarecimentos até 10/06/2026. Valor estimado: R$ ****,00. O edital estará disponível nos sites da Prefeitura de Imbituba, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Públicas.
O prazo máximo para execução do objeto será de 12 doze meses a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. o prazo máximo para execu��o do objeto ser� de 12 doze meses a contar da ordem de servi�o, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro estabelecido.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintes documentos: **** habilita��o jur�dica: i. registro comercial. . .
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��oassumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valorda sua proposta em favor do munic�pio.
A visita técnica deve ser efetuada de forma separada por licitante, de maneira alguma de forma coletiva. a visita t�cnicadeve ser efetuada de forma separada por licitante, de maneira alguma de forma coletiva, conformeorienta��o do tcu.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 10/06/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min do dia ****.
A não observância do disposto no subitem 5. 5 (manter informações cadastrais atualizadas) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da 3 habilita��o.
O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total: r ****, 00 quatro milh�es, novecentos e dois mil reais.
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