Municipio De Imbituba - Sec. Mun. Urb. Mob. Reg. Fundiária - Seurf

As licenças de uso deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 10 dias úteis contados da emissão da autorização de fornecimento. as licenças deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da emissão da autorização de fornecimento

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos fiscais. O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresenta��o de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos fiscais

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global. O julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o global

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para habilita��o ser�o exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 23h59min do dia 29/07/2026. Impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min do dia ****.

A não observância de manter informações cadastrais atualizadas pode ensejar desclassificação na habilitação. A n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado total é de R$ ****,32. valor estimado total: r ****, 32

As licenças deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 10 dias úteis contados da emissão da autorização de fornecimento. as licenças deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da emissão da autorização de fornecimento

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos fiscais. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias mediante apresenta��o de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos fiscais

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o global

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e certidão negativa de feitos sobre falência. para habilita��o ser�o exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 17/07/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min do dia ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação na habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado total é de R$ ****,32. valor estimado total: r ****, 32

O prazo máximo para execução do objeto será de 12 doze meses a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. o prazo máximo para execu��o do objeto ser� de 12 doze meses a contar da ordem de servi�o, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro estabelecido.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintes documentos: **** habilita��o jur�dica: i. registro comercial. . .

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumentoequivalente no prazo estabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total da obriga��oassumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas e multa de 05 cinco por cento do valorda sua proposta em favor do munic�pio.

A visita técnica deve ser efetuada de forma separada por licitante, de maneira alguma de forma coletiva. a visita t�cnicadeve ser efetuada de forma separada por licitante, de maneira alguma de forma coletiva, conformeorienta��o do tcu.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 10/06/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23h59min do dia ****.

A não observância do disposto no subitem 5. 5 (manter informações cadastrais atualizadas) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da 3 habilita��o.

O valor estimado total é de R$ ****,00. valor estimado total: r ****, 00 quatro milh�es, novecentos e dois mil reais.

O prazo de execução do objeto é de 60 sessenta dias corridos após a data da assinatura do contrato e da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal de educação, cultura e esportes, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global de acordo com o especificado no anexo i termo de referência.

Para habilitação serão exigidos, exclusivamente, documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****, capítulo i, incluso no título iv da normativa federal, decreto municipal no **** e demais disposições da legislação vigente.

Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59min do dia ****.

Valor estimado total: r ****, 80 cento e quarenta e seis mil, cento e trinta reais e oitenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento é técnica e preço.

O edital exige documentos para habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade como sanções.

O edital não exige visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, conforme dispõe art. 164 da lei 14. 133/2021.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,50.