A licitação visa a contratação de serviços de engenharia para limpeza e desobstrução de rio, com prazo de início dos trabalhos em 5 dias úteis após recebimento do termo de início de obra. O processo licitatório terá as seguintes fases: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. O recebimento das propostas inicia às 09h do dia 08/09/2025 e encerra às 09h do dia 22/09/2025. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09h do dia 22/09/2025. A vistoria técnica deve ser realizada até 18/09/2025 às 12h. O valor total da licitação é de R$ ****,25. São exigidos documentos de habilitação, conforme descrito no edital. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aprovação de cada boletim de medição.
O prazo para início dos trabalhos fica fixado em 5 cinco dias úteis a partir do recebimento do termo de início de obra.
O pagamento será realizado através de depósito bancário, conforme dados informados na proposta comercial, em até 15 dias após a aprovação de cada boletim de medição, bem como da apresentação da nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor total do objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento, bem como mantê-la em renovação, se for o caso.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. 14. 133/2021.
Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema.
Pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.
A realização de vistoria técnica é obrigatória até 18/09/2025 às 12:00.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da licitação é de R$ ****,25.
