Municipio De Cachoeiro De Itapemirim - Fundo Municipal De Saúde De Cachoeiro De Itapemirim

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias úteis após a convocação.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, que é anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento específico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da data do efetivo recebimento da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa 02/2017.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da data do efetivo recebimento da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme os requisitos do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data do efetivo recebimento da nota de empenho eou autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da data do efetivo recebimento da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme os requisitos do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.