A licitação objetiva a contratação de empresa para organizar e fornecer materiais para os jogos integrativos do TCEPE 2025, nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro. O valor estimado é de R$ ****,15. O recebimento das propostas é até 19/09/2025 às 09h (horário de Brasília). É exigido cadastro prévio no sistema peintegrado e envio de documentos comprobatórios. O critério de julgamento é o menor preço global. É obrigatória a visita prévia. O prazo para envio de pedido de esclarecimento ou impugnação é até 15/09/2025.
O edital prevê a entrega dos materiais gráficos e medalhas até 10 dias corridos antes do início do primeiro dia do evento, e as camisas e demais produtos esportivos nos prazos estipulados na cláusula quarta do contrato.
Os pagamentos serão efetuados por meio de ordens bancárias ou boleto de cobrança bancária, respeitando o limite de até 30 dias úteis, com etapas de atesto da despesa, liquidação e pagamento.
Não será exigida garantia de proposta.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
O licitante deverá estar previamente cadastrado no sistema eletrônico peintegrado e apresentar os documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme o edital.
O cometimento de irregularidades na execução contratual sujeitará a contratada à aplicação de sanções administrativas, como multa, impedimento de licitar e contratar, conforme os artigos 155 a 163 e 166 a 168 da lei federal n. 14. 133/2021 e da resolução tc n. 187/2022.
A visita técnica é obrigatória.
O prazo limite para envio de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao edital é 15/09/2025.
O valor total da despesa com a execução do objeto desta licitação é estimado em R$ ****,15.
