Municipio De Mineiros - Secretaria De Educacao

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias consecutivos, a contar da data do recebimento da nota fiscal.

O edital não especifica informações sobre garantia.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, em arquivo unico, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital não especifica informações sobre visita técnica.

O edital não especifica informações sobre amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação poderá ser sigiloso, desde que justificado.

O edital prevê que os equipamentos eletromecânicos deverão estar instalados pela contratada, no prazo de 03 três dias, contados antes do início do evento, com pessoal técnico e mão de obra própria, no seguinte local: datamês local 19 a 31 de dezembro parque de exposições agropecuárias de mineiros go, localizado na de 2025 avenida ino rezende, próximo ao trevo da br 364.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: 10 dez por cento na data da assinatura do contrato, 40 quarenta por cento na data de 18 de dezembro de 2025, e 50 cinquenta por cento na data de 29 de dezembro de 2025.

O edital prevê que a contratada responsabilizarseá pelos vícios e danos decorrentes do objeto contratado, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do código de defesa do consumidor lei n ****, de ****.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, em arquivo unico, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que a visita não é obrigatória, mas aquele que optar por não a realizar firmará, através de qualquer profissional designado pela licitante, termo de que tem ciência e responsabilidade do local e condições onde se executará o objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor previamente estimado da contratação deve ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.

O objeto da contratação deverá ter início na assinatura do contrato, e estarem disponíveis e prontas para o serviço no parque de exposições agropecuárias, situado na avenida ino rezende, próximo ao trevo da br 364, no município de mineiros, estado de goiás com antecedência de, no mínimo, 02 dias dias em relação ao evento.

Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: 10 dez por cento na data da assinatura do contrato, 40 quarenta por cento na data de 15 de dezembro de 2025, e 50 cinquenta por cento na data de 31 de dezembro de 2025.

O critério de julgamento será o de menor preço global, em atenção ao art. 33, i, da lei n ****, conforme exigências contidas neste termo de referência.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor previamente estimado da contratação deve ser compatível com os valores praticados pelo mercado, considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.

O edital prevê a prestação de serviços no período de 19 a 31 de dezembro de 2025, com carga horária de 07 horas diárias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias consecutivos, a partir da finalização das prestações de serviços, devidamente atestada e fiscalizada pelo recebedor autorizado, acompanhada das certidões de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, além da certidão negativa de débitos trabalhistas, certificado de regularidade do fgts, sendo constatada por meio de consulta online aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da lei n 14. 133/2021 e nota fiscal eletrônica DANFE, com a descrição dos serviços prestados, conforme o contrato, devendo apresentar todos os documentos no departamento de compras e financeiro da secretaria municipal de educação.

O critério de julgamento será o menor preço por item, em atenção ao art. 33, I, da lei n 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, incluindo autorização da Polícia Federal, comprovação de profissionais habilitados (CNV), e credenciamento junto ao Corpo de Bombeiros Militar.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados conforme disposto em edital.