O edital visa a aquisição de equipamentos de iluminação, som, vídeo e periféricos para o Centro Cultural Teatro Guaíra. A abertura das propostas ocorrerá em 30/10/2025, com disputa de lances em 12/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até três dias úteis antes da abertura. A licitação é regida pela Lei 14. 133/2021 e outros decretos. A validade das propostas não pode ser inferior a 90 dias. A participação em consórcio não é permitida. A visita técnica não é obrigatória. Não haverá envio de amostras. O valor máximo da licitação é de R$ ****,88.
O material deverá ser fornecido com garantia e assistência técnica oficial do fabricante no brasil apresentando certificado de garantia ou declaração do fabricante para exercício de garantia oficial no território nacional através dos centros de serviço de assistência autorizados do fabricante.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Com relação aos lotes 5 a 8, o centro cultural teatro guaíra fica disponível para visita técnica das empresas interessadas em fornecer os materiais, para possível medição e formulação de propostas.
Não será exigido a apresentação de amostras, haja vista a descrição dos objetos não darem margem a equívocos, porém, serão exigidos encartes do fabricante de cada equipamento para comprovação das especificações técnicas exigidas em edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 88 seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos.
