O edital visa contratar empresa para fornecer refeições self-service e marmitex para a prefeitura de Douradina. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 26 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas especializadas, com itens exclusivos para ME e EPP. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A amostra do item self service deverá ser ofertada no local do estabelecimento da licitante. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,60.
O fornecimento do item em qualquer quantidade solicitada deverá ser realizado de forma imediata no estabelecimento da contratada.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
Todos os serviços executados ou produtos fornecidos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, ofertar a amostra do item do anexo i, sob pena de desclassificação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado para esta contratação é de r ****, 60 duzentos e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta centavos.
