Licitações de Plataforma Web

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação que será estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme trecho: O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e que documentos complementares poderão ser solicitados em até 02 horas, sob pena de inabilitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de 5 cinco por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade. . .

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa o valor total estimado da contratação em R$ ****,33, conforme trecho: valor total estimado da contratação ****,33.

Os serviços deverão ser prestados conforme estabelecido no termo de referência, pelo período de 60 sessenta meses, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado sucessivamente por até 10 dez anos, conforme interesse da contratante e legislação vigente.

O pagamento será diluído em 60 sessenta parcelas mensais de igual valor após a instalação e perfeito funcionamento de todos os equipamentos em questão. Deverá ter a apresentação de nota fiscal e relatório de serviços, condicionada à aprovação do fiscal do contrato.

A contratada deverá garantir o funcionamento contínuo do sistema pelo prazo de 60 meses, bem como garantir a conectividade 4g para envio automático de dados.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Até às 23h59 do dia 09/04/2026.

O valor total estimado para 60 sessenta meses é de R$ ****,20.

O edital prevê prazos máximos para a execução do objeto, incluindo a apresentação do cronograma detalhado em até 10 dias da assinatura do contrato, a conclusão da instalação e implantação da solução em até xx dias, a disponibilização plena da plataforma em até xx dias, e a realização dos treinamentos em até xx dias após implantação e início da operação assistida. O início da execução contratual ocorrerá a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e serviços de instalação será realizado após a entrega, conclusão dos serviços, testes operacionais e emissão do termo de recebimento definitivo. O pagamento dos serviços técnicos continuados será mensal, mediante comprovação da prestação e ateste da fiscalização. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. No entanto, os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses a partir do recebimento definitivo, e a solução tecnológica deverá permanecer plenamente operacional durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de apresentar certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da obrigação de reparação integral do dano.

Não se aplica a exigência de amostra.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 10/04/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim prazos máximos para etapas de implantação e início da operação assistida, que serão definidos em cronograma físico-operacional a ser apresentado pela contratada e aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização quanto ao fiel cumprimento do objeto contratual. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e serviços de instalação será realizado após o recebimento definitivo. Os serviços técnicos continuados serão pagos mensalmente. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não se aplica a exigência de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até 10/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.