Licitações de Plataforma Web

O prazo para início da execução dos serviços é de até 1 dia útil, contado a partir da assinatura do contrato. Os atendimentos são de caráter permanente durante a vigência do contrato, com retorno em até 24 horas para questionamentos. O prazo para in�cio da execu��o dos servi�os � de at� 01 um dia �til, contado a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil após a execução do serviço solicitado, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� efetuado at� o 10o d�cimo dia �til, ap�s a execu��o do servi�o solicitado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global.

Os documentos de habilitação exigidos estão discriminados no item 14 do termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, que ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, est�o discriminados no item 14 do termo de refer�ncia.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame.

Fornecedores que não atenderem às condições do aviso, estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações específicas (como ter sido autor do projeto, ter vínculo com dirigente do órgão, ou ter sido condenado por exploração de trabalho infantil) não poderão participar. �o poder�o participar desta dispensa de licita��o os fornecedores: 2. 4. 1. que n�o atendam �s condi�es deste aviso de contrata��o direta e seus anexos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 04.

O contrato tem prazo de vigência de 12 meses, com início previsto para uma data a ser definida e término previsto para o mesmo período. A prorrogação é possível, conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº 14. 133/2021, mediante ateste de que as condições e preços permanecem vantajosos para a administração.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato. O pagamento pode ser efetuado em parcela única anual, desde que comprovada a vantagem financeira para a municipalidade, ou parcelado mensalmente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento para esta contratação será o de menor preço.

A empresa declara que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame e que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Também assume responsabilidade pelas transações efetuadas no sistema para dispensas eletrônicas.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

A empresa que não atingir o mínimo de 95% dos itens na prova de conceito estará desclassificada. Caso fique entre 95,01% e 99,99%, será aprovada, mas advertida sobre os itens faltantes a serem entregues até a implantação.

O valor total do presente contrato é de R$ ****,32 (vinte e um mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).

Para assinatura do contrato, será exigida garantia de execução contratual correspondente a 10% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a garantia dever� ser apresentada no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis anteriores � assinatura do contrato, sob pena de decair o direito � contrata��o.

O critério de julgamento é menor pre�o global.

Os documentos de habilitação serão exigidos após a fase de lances e negociação, sendo que o licitante terá apenas uma única chance para anexar e enviar. os documentos de habilita��o ser�o solicitados ap�s a fase de lances e negocia��o, sendo que o licitante ter� somente uma �nica chance para anexar e enviar.

O descumprimento das disposições do edital poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das disposi�es previstas neste edital, no termo de refer�ncia e nos demais documentos que comp�em o processo licitat�rio poder� ensejar a aplica��o das san�es administrativas cab�veis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21. valor estimado da contrata��o: r ****, 21.

O prazo de entrega após o recebimento da nota de empenho é de 10 dez dias.

O edital menciona que a contratante não fará nenhum pagamento à detentora, antes de paga ou relevada à multa que porventura lhe tenha sido imputada, e também aborda reajuste de preços após um ano.

O edital prevê a Cláusula Décima Primeira Garantia de Execução, mas não detalha o tipo ou valor específico neste trecho.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, exigindo documentos para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.

O edital descreve infrações administrativas e sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, e detalha o procedimento de aceitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,40 (cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).