Licitações de Plataforma Web

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, sendo creditado em conta corrente através de ordem bancária, observados as especificidades de pagamento de acordo com a parcela dos serviços realizados, na forma estabelecida no termo de referência e do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar atestado de capacidade técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

A não observância do disposto no item 4. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,36 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos).

O pagamento será efetuado em moeda nacional corrente mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, sendo creditado em conta corrente através de ordem bancária, observados as especificidades de pagamento de acordo com a parcela dos serviços realizados, na forma estabelecida no termo de referência e do contrato. o pagamento ser� efetuado em moeda nacional corrente mediante apresenta��o de notafiscal eletr�nica, sendo creditado em conta corrente atrav�s de ordem banc�ria

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da ****.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço. o julgamento das propostas ser� realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando ocrit�rio de menor pre�o

Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. para fins de contrata��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos dehabilita��o: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��es fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] habilita��o t�cnica

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o cisi poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio

A não observância do disposto no item 4. 4 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O preço máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,86. o pre�o m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 86

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de 15 dias, após o recebimento da nota de empenho, sendo prestados pelo período consecutivo de 12 meses. O prazo de entrega do objeto é o previsto no anexo i deste edital, contado do recebimento da respectiva nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados na forma estabelecida no anexo I deste edital. O pagamento pelo fornecimento do objeto licitado será efetuado na forma estabelecida no anexo i deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. Para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por lote. . .

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão. . . quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação

A desclassificação pode ocorrer por proposta ou lance manifestamente inexequível, apresentação de preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou desconformidade com exigências do edital. Serão desclassificadas a proposta ou o lance vencedor, apresentar preços final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. valor máximo da licitação: r ****, 00 cento e quarenta e três mil e novecentos reais.