O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer, implantar, manter e licenciar um sistema web de gestão pública para o município. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão será em 02/01/2026. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no BNC. A proposta final do licitante vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02:00 horas a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de início da entrega dos produtos será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar, no endereço.
O pagamento será realizado depois de verificada a regularidade fiscal da fornecedora detentora da ARP.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.
