Licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa para revitalização da Praça do Setor Vila Nova. O julgamento será pelo regime de empreitada por menor preço global, com disputa de lances aberta. O valor estimado é de R$ ****,51. A sessão pública ocorrerá em 29/06/2026, às 13:00, na sala da Comissão de Contratação, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O edital completo está disponível no site oficial do município e no e-mail ***@***. *. * participação de consórcios não é permitida. A garantia da proposta é de 1% do valor global estimado.
O prazo de vigência do contrato e execução das obras e serviços será indicado no contrato, observando o cronograma físico-financeiro. o prazo de vigência do contrato e para execução das obras e serviços será encerrado, de pleno direito, na data do seu vencimento.
Os pagamentos serão efetuados até o vigésimo dia do mês subsequente à prestação do serviço, após conferência e atestação pela fiscalização e comprovação do recolhimento do ISSQN. os pagamentos serão efetuados até o vigésimo dia do mês subsequente à prestação do serviço.
A contratada deverá depositar, antes da assinatura do contrato, 3% do valor global como garantia inicial. a contratada se obriga a depositar, antes da assinatura do contrato, até título de garantia inicial, para cumprimento de suas obrigações contratuais, a importância correspondente à 3 três por cento do seu valor global por lote.
O julgamento das propostas será pelo critério do menor preço global. as propostas serão julgadas pelo critério do menor preço global sendo vencedora a que apresentar o menor preço.
As empresas devem satisfazer as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando documentação jurídica, fiscal, econômica-financeira e técnica. poderão participar da presente licitação as empresas que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O não cumprimento dos prazos sujeitará a contratada a multa diária de 0,2% sobre o valor da parcela em atraso. O total das multas pode levar à rescisão contratual. caso a contratada não cumpra os prazos de execução das obras estabelecidas no cronograma físico-financeiro atual ficará ela sujeita à multa de 0, 2 dois décimos percento, ao dia, incidente sobre o valor da parcela em atraso.
A impugnação do edital deve ser feita no prazo de 3 dias úteis, a contar da intimação do ato. a impugnação perante a prefeitura dos termos do edital, quanto a possíveis falhas ou irregularidades que o viciarem, deverá se efetivar conforme previsto no art. 164, parágrafo único da lei n. o ****.
Propostas incompletas, com limitações ou condições contrastantes com o edital, ou manifestamente inexequíveis podem levar à desclassificação. serão desclassificadas as propostas que: [. . . ] sejam incompletas, isto é, não contenham informações suficientes que permitam a perfeita identificação qualitativa e quantitativa das obras e/ou serviços licitados
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,51. cujo valor total será de até r ****, 51 oitocentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos.