O edital trata da aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, tipo caminhonete, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 27 de janeiro de 2025. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf. A impugnação ao edital pode ser feita até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão pública. Os esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até o terceiro dia útil anterior à data da sessão.
O objeto desta licitação será entregue no prazo máximo de 30 trinta dias uteis, após o recebimento dos pedidos emitidos pela secretaria requisitante.
Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 14. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
Não haverá necessidade de apresentação de amostra.
Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaobocaiuvadosul@gmail. com.
O valor máximo da licitação é de r ****, 66 cento e quarenta e oito mil, dois reais e sessenta e seis centavos.