Registro de preço para eventual aquisição de materiais de gêneros alimentícios ( café, açúcar e adoçante).
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O edital solicita registro de preços para aquisição de café, açúcar e adoçantes. O prazo de entrega é de 20 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento. A entrega deve ser feita na sede do Angraprev, em Angra dos Reis, RJ, entre 9h e 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. O prazo de validade das propostas é de 90 dias. O processo será aberto, com lances públicos e sucessivos, de forma decrescente. Há dispensa de licitação para valores abaixo de R$ ****,59. O recebimento do objeto será provisório em 5 dias úteis e definitivo em 30 dias corridos. Existem critérios específicos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O edital detalha as obrigações da contratada, incluindo transporte, tributos, veículo, carregadores, esclarecimentos, informações, prazo de entrega, cumprimento de exigências, danos, defeito de fabricação, substituição, comunicação, motivos, impossibilidade de cumprimento, acompanhamento, fiscalização, pagamento, informações, esclarecimentos, substituição, ônus, penalidades, métodos de inspeção, verificação, controle, responsabilidade, irregularidades, ressarcimento, prejuízos, garantia, prazo do fabricante, código de defesa do consumidor, 12 meses, recebimento definitivo, advertência, impedimento, declaração, multa, atraso, extinção do contrato, compensatória, defesa, intimação, cobrança judicial, reabilitação, débitos, compensação, natureza, gravidade, peculiaridades, circunstâncias, danos, programa de integridade, normas, orientações, órgãos de controle, atos lesivos, personalidade jurídica, abuso, confusão patrimonial, administradores, sócios, poderes, empresa, coligação, controle, contraditório, ampla defesa, análise jurídica, dados, sanções, cadastro nacional, empresas inidôneas, suspensas, cadastro nacional, empresas punidas, instrução normativa, seges, me, prazo, data, modo de disputa, lances públicos, sucessivos, decrescente, sistema de dispensa, valores abaixo, modalidade de dispensa eletrônica, critério de julgamento, cota, microempresas, empresas de pequeno porte.
