Contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas, em forma de kits individuais, destinadas aos participantes das olimpíadas intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães - OILEM e das olimpíadas da educação de jovens e adultos - OLIMPEJA , edição 2025, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastramento na plataforma BLL Compras, credenciamento, impedimentos), etapas do processo (habilitação prévia, envio de propostas, lances, negociação, recursos), custo da disputa (taxa de utilização do sistema pela BLL Compras), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (conforme cronograma), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma), exigência de amostras dos 3 primeiros classificados, local de entrega em até 5 locais diferentes, critério de julgamento por menor preço, regras para consórcios (acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira), regras para microempresas e empresas de pequeno porte (prioridade no desempate), prazos de validade das propostas (60 dias), condições de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto da licitação), regras para envio de propostas (exclusivamente pelo sistema eletrônico), regras para envio de lances (exclusivamente pelo sistema eletrônico), critérios de desempate (em caso de empate), regras para aceitabilidade da proposta vencedora (análise de exequibilidade, documentos complementares, amostras), condições de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), prazos para apresentação de recursos, regras para reabertura da sessão pública, prazos para assinatura da ata de registro de preços, prazos e forma de pagamento (até 30 dias após a apresentação da nota fiscal), dotações orçamentárias, infrações e sanções administrativas, reajustamento e revisão dos preços, impugnação ao edital, solicitações de esclarecimento, disposições gerais (interpretação das normas, desatendimento de exigências formais, prova de autenticidade de documentos, custos de preparação e apresentação de propostas).