O edital trata da contratação de empresa para aquisição de gases medicinais para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena-PE. O recebimento das propostas inicia em 09/10/2025 e a disputa em 15/10/2025. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço unitário. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, prorrogável. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A participação é permitida a cooperativas, com benefícios para micro e pequenas empresas. O pagamento será efetuado em até 25 dias úteis após a liquidação da despesa.
A entrega dos materiais ao município de santa filomenape deverá ser efetuada no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contado a partir do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento encaminhada por email, com assinatura da secretária de saúde.
O pagamento será efetuado no prazo de até 25 vinte e cinco dias uteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento é menor valor unitário.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da dispensa de licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas compensatórias e moratórias para infrações administrativas.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais.
