O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em consultas oftalmológicas, fornecimento de lentes e armações de óculos para a Prefeitura de Tailândia. A abertura da licitação é em 21/11/2025. Os interessados devem enviar pedidos de esclarecimentos até 18/11/2025 e impugnações até a mesma data e horário. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A participação é aberta a empresas legalmente estabelecidas no país. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O edital exige diversos documentos para habilitação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será feito em até trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos produtos efetivamente fornecidos no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo contratante e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
O edital prevê que a garantia contratual deverá ser de 5 cinco por cento do valor global da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), certidões e comprovantes de aptidão.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente de acordo com os arts 155 e 156 da lei 14. 133/21, pelas infrações descritas no edital.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que as impugnações devem ser feitas até 18/11/2025 até as 14h:00 hs.