Municipio De Caninde - Sec. Mun. De Des. Urb. , Infraest. E Serv. Publicos

A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, prestada antes da lavratura do termo contratual. dever� ser prestada garantia para contratar, antes da iavratura do termo contratual, novalor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento, como menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do registro cadastral de fornecedores ou documentos equivalentes, e os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. a habilitagao sera verificada por meio do registro cadastral de fomecedores, nosdocumentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administragao podera, garantid a a pr�via defesa. apiicar aos licitantes eou adjudicatarios as seguintes sangoes, sem prejufzo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. quaiquer pessoa � parte iegltima para impugnar este editai por irreguiaridade na aplicagaodo art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocotar o pedido at� 3 tr�s dias lzteis antesda data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou cuja exequibilidade não seja demonstrada, serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vicios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especificagoes t�cnicas confides no termo de refer�ncia 7. 7. 3. apresentar pregos inexequiveis ou permanecerem acima do prego m�ximo definidopara a contratag�o

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou data em que for declarada fracassada a licitação. A garantia de proposta aer� devolvidaiafosglicitantes no prazo de 10 dez dias uteis, contado da assinatura do contratorouf al: data: em que for declarada fracassada allcltac�o.

Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação. implicara execucao do valoriintegraldagarantia de proposza a recusa em assinaro contrato ou a nao apresentag�odosdocrumentos para a contratag�o.

Caso a empresa não apresente a garantia de proposta, a mesma terá a sua proposta desclassificada. caso a empresa nao apresente a jgfarantia de proposta a mesma ter� a suaproposta desclassificada

As informações alusivas à fiscalização, gestão do contrato, entrega do objeto e as condições de pagamento encontram-se especificadas no termo de referência.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

A proposta inicial deve apresentar a garantia de manutenção da proposta no valor de R$ ****,80, correspondente a aproximadamente 1% do valor estimado da licitação. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou título de capitalização. junto a prefeitura municipal de canindéce. 5. 2. 1. caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: 5. 2. 2. caugão em dinheiro ou em títulos da divida pública. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de juigamento: menor prego per itemmodo de disputazabertolink: **** objeto1. 1. o objeto da presente licitagão � a escolha da proposta mais vantajosa. . .

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. 4. da apresentagao da proposta e dos documentos de habilitaqao 4. 1. na presents iicitacao, a fase de habiiitaoao sucedera as fases de apresentagao de propostas e iances e dejuigamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. 12. das infraqges administrativas e sanqoes , 12. 1 . comete infragao administrative, nos termos da lei, o lioitante que, com dolo ou culpa: . . . 12. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021. a administragao podera, garantida a pr�via defesa, apiicar aos licitanteseou adgudicatarios as seguintes sang�es, sem prejuizo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 14. da impugnaqao a0 edital e d0 pedido de esclarecimento14. 1. quaiquer pessoa � parts iegiiima para impugnar este editai por irregularidade na apiicagao do art. 164 da lei ****, de 2021, devendo protocoiar o pedido at� 3 tr�s dias liteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância das regras de atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. 4. 7. a faisidade da declarag�o de que trata o5 itens 4. 4 cu 4. 6 sujeitar� o licitante as sanooes previstas na lei ****, de 2021, e neste edital. 3. 4. e de responsabilidade do cadastrado conferir a exatid�o dos seus dados cadastrais na piataforma e maot�iosatuaiizados junto aos orgaos respons�veis pela informac�o, devendo proceder, imediatamente, a correc�o ou aalterac�o dos registros tao logo identifique incorreo�o ou aqueies se tomem desatualizados. 3. 5. a n�o observancia do disposto no item anterior poder� enseiar desclassificac�o no momenta da habilitac�o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,**** valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r ****, 09 dois milhaes, canto eoitenta e nove mii, novecentos e oitenta reais e nove centavos. . .