Municipio De Caninde - Sec. Mun. De Des. Urb. , Infraest. E Serv. Publicos

A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou data em que for declarada fracassada a licitação. A garantia de proposta aer� devolvidaiafosglicitantes no prazo de 10 dez dias uteis, contado da assinatura do contratorouf al: data: em que for declarada fracassada allcltac�o.

Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação. implicara execucao do valoriintegraldagarantia de proposza a recusa em assinaro contrato ou a nao apresentag�odosdocrumentos para a contratag�o.

Caso a empresa não apresente a garantia de proposta, a mesma terá a sua proposta desclassificada. caso a empresa nao apresente a jgfarantia de proposta a mesma ter� a suaproposta desclassificada

As informações alusivas à fiscalização, gestão do contrato, entrega do objeto e as condições de pagamento encontram-se especificadas no termo de referência.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

A proposta inicial deve apresentar a garantia de manutenção da proposta no valor de R$ ****,80, correspondente a aproximadamente 1% do valor estimado da licitação. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou título de capitalização. junto a prefeitura municipal de canindéce. 5. 2. 1. caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: 5. 2. 2. caugão em dinheiro ou em títulos da divida pública. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de juigamento: menor prego per itemmodo de disputazabertolink: **** objeto1. 1. o objeto da presente licitagão � a escolha da proposta mais vantajosa. . .

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. 4. da apresentagao da proposta e dos documentos de habilitaqao 4. 1. na presents iicitacao, a fase de habiiitaoao sucedera as fases de apresentagao de propostas e iances e dejuigamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. 12. das infraqges administrativas e sanqoes , 12. 1 . comete infragao administrative, nos termos da lei, o lioitante que, com dolo ou culpa: . . . 12. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021. a administragao podera, garantida a pr�via defesa, apiicar aos licitanteseou adgudicatarios as seguintes sang�es, sem prejuizo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 14. da impugnaqao a0 edital e d0 pedido de esclarecimento14. 1. quaiquer pessoa � parts iegiiima para impugnar este editai por irregularidade na apiicagao do art. 164 da lei ****, de 2021, devendo protocoiar o pedido at� 3 tr�s dias liteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância das regras de atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. 4. 7. a faisidade da declarag�o de que trata o5 itens 4. 4 cu 4. 6 sujeitar� o licitante as sanooes previstas na lei ****, de 2021, e neste edital. 3. 4. e de responsabilidade do cadastrado conferir a exatid�o dos seus dados cadastrais na piataforma e maot�iosatuaiizados junto aos orgaos respons�veis pela informac�o, devendo proceder, imediatamente, a correc�o ou aalterac�o dos registros tao logo identifique incorreo�o ou aqueies se tomem desatualizados. 3. 5. a n�o observancia do disposto no item anterior poder� enseiar desclassificac�o no momenta da habilitac�o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,**** valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r ****, 09 dois milhaes, canto eoitenta e nove mii, novecentos e oitenta reais e nove centavos. . .