O edital visa a aquisição de coletes balísticos nível iiia para a Guarda Civil Municipal de Paranaguá. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para envio de propostas e impugnações é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A entrega dos produtos deve ser feita em até 60 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. É exigida amostra. Há cota exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. A garantia mínima será de 05 cinco anos, ou aquele oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior período.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações, devidamente atestada pelo secretário da secretaria municipal de segurança, observado os termos do decreto municipal ****, dentro de 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma através de crédito em conta corrente à agência bancária, constantes na proposta de preços do promitente fornecedor.
O edital prevê que o prazo de garantia mínima será de 05 cinco anos, ou aquele oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior período.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por ítem.
O edital informa que os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em formato eletrônico, juntamente com a proposta comercial atualizada conforme lance final.
O edital informa que ao licitante que incidir nas hipóteses abaixo relacionadas será aplicada a seguinte sanção, graduada conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções civis e criminais, após o prévio processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório.
O edital informa que exige amostra.
O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados em até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor total máximo previsto para o presente certame importa em r ****, 00 trezentos e oito mil e setenta reais.