O edital refere-se à contratação de serviços especializados para equipamento ADN Application Delivery Network, incluindo suporte técnico, manutenção de hardware e atualização de software, pelo período de 24 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 01/06/2026 às 09:30. Os interessados devem estar credenciados no portal de compras do estado de Minas Gerais. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 5 dias úteis antes da data do certame. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A negociação do valor da proposta será realizada com o licitante mais bem classificado. O contrato terá vigência de 24 meses, com possibilidade de prorrogação. Não há exigência de garantia de execução. A visita técnica é facultativa.
O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, com início em 01 de março de 2026 ou da assinatura do contrato, caso ocorra posteriormente.
Os serviços associados de manutenção e suporte técnico serão recebidos por meio do ateste, servindo como declaração da regular execução do serviço, bem como do atendimento aos acordos de nível de serviço ou eventuais glosas.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, capacidade econômico-financeira e qualificação técnico-operacional.
O licitante estará sujeito à sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prodemge, sem prejuízo de responsabilidade civil e criminal, em casos como prática de atos ilícitos, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outros.
O licitante poderá realizar visita técnica ao local onde serão executados os serviços, mediante prévio agendamento, sendo esta visita facultativa e não exigida como requisito de habilitação.
Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.
