O edital prevê o registro de preços para aquisição de materiais de penso hospitalar e de laboratório. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço, na plataforma Licitanet. As propostas devem ser recebidas até 01/04/2026 às 13h59min, com abertura e início da disputa no mesmo dia. A validade das propostas é de 60 dias. Há prioridade para fornecedores locais e regionais. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, recursos, sanções e formação de cadastro de reserva. A apresentação de amostras é exigida. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues nos prazos e preços estipulados, conforme termo de referência, e que o fornecedor prestará o objeto conforme ordem de fornecimento expedida pelo secretário, com prazo a ser estipulado.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, transferência eletrônica ou PIX, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações complementares obrigatórias.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
