O edital visa o registro de preços para fornecimento de tubos e conexões de PVC (branco e ocre) com dupla parede corrugada e anel de borracha, para uso em ramais e redes coletoras de esgoto no município de Catanduva/SP. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A data limite para envio de propostas e abertura da licitação é 01/04/2026. Há reserva de cota para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. O sistema eletrônico utilizado será a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo site da BLL. O endereço para contato é Rua São Paulo, ****, Catanduva/SP, telefone (17) **** prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. A entrega dos materiais será no almoxarifado da SAEC, com prazo de 30 dias úteis após o pedido. A garantia dos materiais será exigida em caso de problemas, com prazo de 5 dias para análise e reposição. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a empresa, após recebimento do pedido de entrega do material, deverá providenciá-lo dentro de 30 dias úteis à sua entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 28 dias após a entrega, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.
O edital prevê que será exigida garantia dos materiais que apresentarem problemas/defeitos, com prazo de 5 dias para análise e reposição pela empresa.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, com detalhamento dos documentos necessários em anexo.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital exige a apresentação de catálogo técnico dos itens pela empresa vencedora, dentro de 2 dias úteis.
O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.