Aquisição emergencial de materiais de limpeza para unidades escolares e departamentos da Secretaria de Assistência Social. Contratação por dispensa de licitação (Art. 75, VIII, Lei 14. 133/2021) devido à insuficiência de saldos e risco de desabastecimento. Vigência de 04 meses ou até conclusão do processo licitatório regular. Entrega em até 07 dias úteis após solicitação. Valor estimado R$ ****,77. Não será exigida garantia contratual nem comprovação de capacidade técnica. Pagamento em até 30 dias úteis após entrega da nota fiscal e regularidade fiscal.
O prazo para entrega dos materiais será de até 07 dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal de fornecimento ou da nota de empenho pela contratada. O prazo para entrega dos produtos será de até 07 sete dias úteis, contados do rece bimento da solicitação formal de fornecimento pela contratada.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante verificação de regularidade fiscal. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis após a entrega da notafiscal, mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos
Não será exigida garantia contratual, em razão da natureza comum dos bens e do caráter temporário da contratação emergencial. Não será exigida garantia contratual, em razão da natureza comum dos bens a serem adquiridos e do caráter temporário da contratação emergencial.
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor valor por lote. com adoção do critério de julgamento pelomenor valor por lote
Para habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,77. O custo estimado total da contratação é de r ****, 77