Municipio De Santo Inacio - Divisao De Esportes

O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 10 dez dias, contados a partir da expedição de solicitação de fornecimento pela secretaria municipal de esportes, juntamente com a autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos.

O edital informa que a forma de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital prevê que a administração poderá solicitar a apresentação de amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor de referência da contratação é de R ****,12.

O edital prevê um prazo máximo de 30 dias para entrega dos serviços, contados a partir da expedição da autorização de fornecimento.

O primeiro pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da efetiva entrega dos serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

As empresas interessadas deverão atender a todas as exigências de habilitação contidas no edital e seus anexos, pertencer ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e estar cadastradas no sistema eletrônico.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.

É exigida a apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para impugnação ao edital é de 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,00.

O edital prevê a prestação de serviços parcelada, com total responsabilidade da empresa contratada quanto ao correto atendimento, no tocante às especificações, condições e obrigações.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente, no prazo de até 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o menor preço global.

São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, cartão CNPJ, contrato social em vigor, consolidado, devidamente registrado, entre outros, conforme o edital.

O edital prevê a possibilidade de rejeição dos serviços, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, e aplicação de sanções em caso de atraso na prestação dos serviços.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,90.