Municipio De Caapora - Secretaria Municipal De Educação

O prazo máximo para a execução do objeto é de 180 dias, a partir da assinatura do contrato. O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do orc, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do contrato: inicio: imediato conclusão: 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme normas e procedimentos do órgão. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. contratação direta por dispensa de licitação n ****, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item

Os documentos de habilitação deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas após a contratação, com possibilidade de prorrogação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida para contratação, com prazo de 5 dias úteis para regularização. Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação direta, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.

As sanções incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado. . .

A falsidade de declaração sobre cumprimento de condições pode levar a sanções. A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o fornecedor às sanções previstas na lei ****, e neste aviso de dispensa.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 (cinco) dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 12 do edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia sobre o valor do contrato), multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo máximo para a execução do objeto é de 60 sessenta dias, a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação direta, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O edital informa que o fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21 e serão aplicadas as sanções descritas no edital.

O edital informa que a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 5 dias, a partir da emissão do pedido de compra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto as especicacoes do objeto.

Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas.