Municipio De Sao Mateus Do Sul - Municipio De Sao Mateus Do Sul

Os sensores glicêmicos deverão ser entregues, rigorosamente em até 30 dias após emissão da solicitação de despesa/empenho. os sensores glic�micos dever�o ser entregues, rigorosamente em at� 30 trinta dias ap�s emiss�o da solicita��o de despesa empenho.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados da data de entrega do objeto, prestação do serviço ou medição que ocorrerá mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal emitida pelo contratado. o pagamento ocorrer� em at� 30 dias, contados da data de entrega do objeto, presta��o do servi�o ou medi��o que ocorrer� mensalmente, mediante apresenta��o da nota fiscal emitida pelo contratado.

O sensor deve possuir garantia contra defeitos de fabricação durante todo o período de validade, devendo apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 10 meses na data da entrega. o sensor deve possuir garantia contra defeitos de fabrica��o durante todo o per�odo de validade, devendo apresentar prazo de validade remanescente m�nimo de 10 dez meses na data da entrega.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, será realizada consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes a: prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e regularidade trabalhista. para a regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista ser� realizada consulta �s informa��es dispon�veis no sicaf ou nos respectivos portais, referentes a: 5. 1. 1. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo poderá ser sancionado com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa. 1 deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame

Poderá solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico: www. ***. *. * até o dia: 11 de agosto de 2026 às 00:00 horas. poder� solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endere�o eletr�nico: www. ***. *. * at� o dia: 11 de agosto de 2026 �s 00: 00 horas.

Será desclassificada a proposta que, após a fase de negociação, permanecer com valor superior ao valor estimado para a contratação. ser� desclassificada a proposta que, ap�s a fase de negocia��o, permanecer com valor superior ao valor estimado para a contrata��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92. valor estimado total da contrata��o: r ****, 92

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, com início em até 1 dia da publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato, a ser prestada em qualquer das modalidades relacionadas no § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, no prazo de 01 mês, contado da data de homologação e anterior à assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será consultada no SICAF ou nos respectivos portais, incluindo CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município ou declaração de inidoneidade.

O edital menciona julgamento da amostra, se for o caso no Anexo I, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico www. ***. *. * até o dia 04 de agosto de 2026 às 00:00 horas.

A declaração falsa em qualquer item pode acarretar a aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além de outras sanções legais.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O prazo de execução do objeto será de 365 dias, a contar da publicação do contrato. A entrega da apólice, condições gerais, cartões e adesivos deve ocorrer em até 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados após a emissão da nota fiscal, em uma única parcela. O prazo de pagamento será suspenso em caso de descumprimento total da obrigação contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada através de consulta a cadastros como SICAF e consulta consolidada TCU, CNJ, CEIS, CNEP. Empresas devem estar em conformidade com a legislação e não possuir sanções impeditivas.

O licitante pode ser sancionado por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital até o dia 03 de agosto de 2026 às 00:00 horas, através do endereço eletrônico www. ***. *. *

A proposta pode ser desclassificada se, após negociação, permanecer com valor superior ao estimado, ou se apresentar preço global ou unitário simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com os custos de mercado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.

O prazo para início da execução do objeto é 01 dia após a publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas. O prazo de entrega ou de execução do objeto é 01 dia após a emissão de empenho e ordem de serviço.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista será consultada no SICAF ou nos respectivos portais, incluindo CNPJ, contrato social, regularidade federal, estadual e municipal, FGTS e trabalhista. Será solicitada certidão negativa de feitos sobre falência e atestado de capacidade técnica para comprovar execução de serviços de transporte rodoviário intermunicipal.

As infrações podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município ou declaração de inidoneidade. As sanções são aplicadas após processo administrativo, respeitando o contraditório e a ampla defesa. O descumprimento das obrigações pode levar a multas e impedimento de licitar.

O edital menciona julgamento da amostra, se for o caso no Anexo I, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

É possível solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico www. ***. *. * até o dia 03 de agosto de 2026 às 00:00 horas.

A declaração falsa em qualquer item pode acarretar a aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além de outras sanções legais.

O valor estimado total da contratação é R$ ****,00.