Municipio De Sao Mateus Do Sul - Municipio De Sao Mateus Do Sul

O prazo de entrega do objeto é de 30 dias, a contar do envio da solicitação de despesa e nota de empenho.

A garantia exigida para os equipamentos (itens 01 e 02) é de no mínimo 12 meses a contar da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será realizada por consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes a CNPJ, contrato social, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS e trabalhista.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de São Mateus do Sul ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital menciona julgamento da amostra, se for o caso no Anexo I, mas não detalha a obrigatoriedade ou procedimento.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até o dia 26/03/2026 às 00:00 horas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,17.

O edital prevê que o prazo de entrega ou de execução do objeto: 240 dias a contar da efetiva entrega da ordem de serviço.

O edital informa que será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em até 2 duas horas após a solicitação.

O edital descreve as penalidades para o descumprimento das obrigações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É possível solicitar esclarecimentos e impugnar o edital no endereço eletrônico www. ***. *. * até o dia: 26 de março de 2026 às 00: 00 horas.

O valor estimado total da contratação é ****, 12.

O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 12 meses da ordem de serviço.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 2 duas horas após a solicitação.

O descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas sujeitará o licitante, signatário da ata ou o contratado à aplicação das penalidades de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de são mateus do sul ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

Poderá solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico: www. ***. *. * até o dia: 30 de março de 2026 às 00: 00 horas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 300 trezentos dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação para o lote 01 é de r ****,19 e para o lote 02 é de r ****,74.