Municipio De Sao Mateus Do Sul - Municipio De Sao Mateus Do Sul

O edital prevê que o prazo de entrega ou de execução do objeto é conforme cronogramas enviados pelo setor de alimentação escolar durante os meses letivos no decorrer de 12 meses após assinatura dos contratos.

O edital informa que não é critério de seleção a disputa de preços.

O edital informa que os documentos para habilitação são: habilitação do fornecedor individual não organizado em grupo, habilitação do grupo informal e habilitação do grupo formal.

O edital informa que as infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que será exigida a apresentação de amostras nas condições descritas nas especificações do objeto anexo i deste edital.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo total de execução é 365 dias. Para realização dos serviços solicitados, a empresa deverá enviar 3 três orçamentos a prefeitura municipal de são mateus do sul, para análise, em no máximo 02 dois dias úteis após a solicitação do serviço.

A contratada deverá exigir das empresas credenciadas garantia conforme abaixo estabelecido: para peças genuínas originais, a partir da emissão da nota fiscal de 06 seis meses. para peças do mercado alternativo, a partir da emissão da nota fiscal de 03 três meses. para mão de obra, a partir da emissão da nota fiscal de 03 três meses.

O critério de julgamento é maior desconto.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados, pelo licitante mais bem classificado, em até 2 duas horas após a solicitação.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no link processo sancionatório.

Poderá solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico: www. ***. *. * até o dia: 16 de outubro de 2025 às 00: 00 horas.

O valor estimado total da contratação: r ****, 73

O prazo de entrega ou de execução do objeto é de 90 dias a contar da efetiva entrega da ordem de serviço.

A garantia exigida do objeto é conforme o artigo 618 do código civil nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de cinco anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista será realizada consulta às informações disponíveis no sicaf ou nos respectivos portais, referentes a: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, contrato social ou instrumento equivalente, regularidade perante a fazenda federal e a seguridade social, regularidade perante a fazenda estadual ou distrital da sede do licitante, regularidade perante a fazenda municipal da sede do licitante, regularidade junto ao fundo de garantia do tempo de serviço fgts e regularidade trabalhista. Caso algum dos documentos não possa ser obtido no sicaf ou nos respectivos portais, será solicitado o documento comprobatório de regularidade ao licitante.

As infrações praticadas pelo licitante serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, respeitado o contraditório e a ampla defesa, seguindo o rito processual detalhado no link processo sancionatório. Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, nos termos da tabela.

Poderá solicitar esclarecimento e impugnar o edital no endereço eletrônico: www. ***. *. * até o dia: 07 de outubro de 2025 às 00:00 horas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,73.