O edital visa a contratação de empresa para construir uma quadra escolar coberta. A abertura das propostas é em 15/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A estimativa para o objeto é de R$ ****,30. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta final deve ser inserida no sistema. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição.
O prazo de conclusão do objeto ora licitado é de conformidade com o cronograma físico financeiro, contado a partir da data prevista na ordem de início emitida pelo contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal, mediante apresentação de: nota fiscalfatura discriminativa dos serviços realizados, assinado pelo responsável técnico da empresa, pelo representante legal da empresa e pelo fiscal, responsável pela fiscalização da obra, conforme execução do cronograma físicofinanceiro.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, com base nas disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei n **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contatar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A estimativa para o objeto deste instrumento é de R$ ****,30.
