Licitação para construção de até 10 residências unifamiliares de interesse social em Campo Belo do Sul/SC. Sessão pública em 30/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) na plataforma BNC. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor total estimado: R$ ****,90. Prazo de execução de cada unidade: até 3 meses. Garantia de execução contratual de 5%. Propostas devem ser enviadas até 30/11/2026 às 09:30. Vistoria prévia opcional, com agendamento pelo fone ou e-mail indicados. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução de cada unidade habitacional será de até 03 meses, contados da emissão da respectiva ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução de cada unidade habitacional será de até 03 (três) meses, contados da emissão da respectiva ordem de serviço.
O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, anexo ao edital. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: será exigida garantia de execução correspondente a 5 (cinco) por cento do valor do contrato.
O julgamento será realizado pelo menor preço global. Conforme edital: o julgamento será realizado pelo menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias úteis. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado data e horário exclusivos, a ser agendado junto ao setor de obras. Conforme edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto ao setor de obras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,90. Conforme edital: valor total da contratação r$ ****,90 (novecentos e seis mil, cento e cinquenta reais e noventa centavos).