Consórcio De Saúde Do Vale Do Ribeira ( Consaúde) - Sp

O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contados da data da autorização de início dos serviços emitida pelo gestor do contrato.

A liquidação será efetuada no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da data da entrega definitiva do serviço e respectivo aceite do contratante.

Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato, no percentual de 5% do valor total inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos para cada área são detalhados no edital.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os artigos 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica será facultativa, para fins de verificação das áreas de execução dos serviços, com agendamento prévio, até 02 dois dias antes da abertura do procedimento de contratação.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto deverá ser efetuado mediante o recebimento da ordem de compra ou autorização de fornecimento ou nota de empenho ou contrato ou documento equivalente. O prazo de entrega do objeto é de 05 cinco dias úteis, contados da data de recebimento pelo fornecedor da nota de empenho eou pedido, emitido pelo órgãoparticipante.

Os pagamentos serão efetuados pelos órgãos participantes após o recebimento definitivo do objeto, envio da nota fiscal eletrônica/fatura e documentos complementares se solicitado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, em moeda corrente nacional, conforme ordem cronológica de pagamento de cada órgão.

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico financeira conforme o modelo padrão da lei n 14. 133/2021.

Nas hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato e das obrigações nele assumidas, poderá o órgão gerenciador aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o consórcio, multa por atraso, multa por inexecução parcial ou irregularidade, multa por inexecução total, e declaração de inidoneidade.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e dois milhões, cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).

O prazo de entrega dos materiais é de até 5 dias úteis, contados da data da emissão do empenho, conforme solicitação do setor requisitante.

O pagamento será efetuado pelos órgãos participantes após o recebimento definitivo do objeto, envio da nota fiscal eletrônica/fatura e documentos complementares, no prazo máximo de até 30 dias, em moeda corrente nacional, conforme ordem cronológica de pagamento de cada órgão.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com possibilidade de substituição pelo registro no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial do contrato, como advertência, impedimento de licitar e contratar, multas por atraso ou inexecução, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgado por mensagem no sistema.

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser encaminhados exclusivamente através da plataforma eletrônica www. ***. *. *, em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que O prazo de entrega dos materiais são de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra ou autorização de fornecimento ou nota de empenho ou contrato ou documento equivalente, em remessas conforme solicitação do setor requisitante.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados pelos órgãos participantes após o recebimento definitivo do objeto, envio da nota fiscal eletrônicafatura e documentos complementaresse solicitado no prazo máximo de até 30 trinta dias, em moeda corrente nacional, conforme ordem cronológica de pagamento de cada órgão.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômica financeira, incluindo a necessidade de certidões negativas e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, multas por atraso e inexecução, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que O valor total estimado da contratação é de r ****, 50 seiscentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos.

O prazo de entrega dos materiais são de 10 dez dias corridos, contados da data da assinatura da ata registro de preço, em remessas conforme solicitação do setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, o prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, juntamente com a proposta readequada.

O órgão gerenciador poderá aplicar ao fornecedor as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o consórcio, multa por atraso, multa por inexecução parcial ou total, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra se solicitado.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.