O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços especializados em ginecologia e obstetrícia para o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilaqua (HRLB) pelo período de 12 meses. A sessão pública ocorrerá em 12/05/2026, com recebimento de propostas até às 8h50min e início da disputa de lances às 09h00min do mesmo dia. A plataforma eletrônica para a licitação é www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global por lote. O consórcio intermunicipal de saúde do vale do ribeira e litoral sul (CONSAÚDE) é o contratante. O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O valor total estimado para o Lote 1 é de R$ ****,00.
O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contados da data da autorização de início dos serviços emitida pelo gestor do contrato.
A liquidação será efetuada no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da data da entrega definitiva do serviço e respectivo aceite do contratante.
Será exigida a garantia de execução da contratação, nos moldes do art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato, no percentual de 5% do valor total inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos específicos para cada área são detalhados no edital.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os artigos 155 e 156 da lei federal n 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
A visita técnica será facultativa, para fins de verificação das áreas de execução dos serviços, com agendamento prévio, até 02 dois dias antes da abertura do procedimento de contratação.
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
