A licitação visa contratar serviços de engenharia para manutenção e conservação de equipamentos de ar condicionado em uma unidade escolar. O processo é uma cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias corridos, a partir da publicação do instrumento contratual. O prazo de execução é de 340 dias, a partir da publicação do instrumento contratual. São exigidos documentos complementares, como declaração de microempresa, empresa de pequeno porte, atestado de vistoria e declaração de conhecimento de todas as condições locais. O pagamento será em fatura única ou parcelada, conforme o caso, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco SA. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e apresentar documentação de habilitação técnica e econômico-financeira.
O prazo de execução do contrato é de 340 dias, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/diário oficial.
O pagamento será em fatura única ou parcelada, conforme o caso, mediante crédito em conta corrente no Banco Bradesco SA.
Após a adjudicação do objeto do certame e até a data da contratação, a adjudicatária deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto da contratação e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários a formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
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