Municipio De Gramado - Secretaria Municipal Da Cultura

O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, e conferência das mesmas. O pagamento será efetuado em 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente liquidadas e aprovadas por servidor público responsável pelo recebimento, e conferência das mesmas.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. para fins de registro de preços, por meio do portal de compras públicas www. ***. *. *, nos termos da lei federal no ****, do decreto municipal no ****, e demais disposições legais aplicáveis, bem como nos termos das condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para comprovação da habilitação deverão ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período. os documentos exigidos neste edital para comprovação da habilitação deveráo ser enviados apenas pelo licitante vencedor, em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou identificar o licitante. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de credenciamento para uso de espaço durante o evento.

O edital informa que o credenciado deverá efetuar o pagamento do valor de r 500, 00 quinhentos reais referente ao uso oneroso do espaço de até 5m pelos dois dias de evento.

O critério de julgamento é o sorteio público, caso o número de inscritos exceda o número de vagas.

Os interessados deverão apresentar documentação jurídica e fiscal, alvará sanitário e memorial descritivo.

O edital prevê multa administrativa e impedimento de participação em futuros editais do município, além da retirada imediata do produto e sanções previstas na legislação sanitária vigente.

O valor referente ao uso de espaço público oneroso é de R$ 500,00.

A qualificação técnica será analisada como critério do certame, por banca de no mínimo 3 três membros.

O credenciamento será contínuo, e todos os profissionais que cumprirem integralmente os requisitos de habilitação serão considerados credenciados.

A previsão de sanções contratuais no edital e nos termos de contrato faltanão eventos, interrupção multa, suspensão e comparecimento do atendimento ao públicoalvo.

O valor da horaaula para o novo credenciamento em 2025 seja fixado em r 80, 00.