Fundo Municipal De Saude De Pacatuba

O prazo padrão de entrega é de até 10 dias úteis, com demandas urgentes atendidas em até 48 horas quando justificadas. Correção de erros com substituição em até 5 dias úteis.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote, considerando o valor global de cada grupo de itens.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, entre outros documentos especificados no edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deverá iniciar a efetiva prestação dos serviços, compreendendo a primeira coleta externa nas unidades geradoras indicadas pela administração, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pela secretaria municipal de saúde. o referido prazo compreenderá todas as providências necessárias à plena mobilização operacional da contratada

O pagamento deverá ser realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, ou 10 dias se o recurso for federal, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. deverá ser realizado o pagamento por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de: menor preço global do lote único. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de: menor preço global do lote único

O licitante deverá comprovar capacidade para execução integral do lote, mediante: atestados compatíveis com serviços de RSS, licenciamento ambiental completo, autorização para transporte de resíduos perigosos, comprovação de unidade de tratamento/destinação licenciada. o licitante deverá comprovar capacidade para execução integral do lote

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que: não contemplem a totalidade do lote, apresentem valores inexequíveis, não atendam às exigências técnicas, não comprovem viabilidade operacional, comprometam a segurança sanitária e ambiental. serão desclassificadas as propostas que: i não contemplem a totalidade do lote

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação é de r ****,00

O edital prevê que a empresa contratada deverá estar apta à imediata prestação dos serviços logo após assinatura do contrato.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mensalmente, pelos serviços prestados, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos serviços.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as entregas dos itens deverão ser efetuadas em, no máximo 10 dias úteis após atestada a solicitação previamente expedida pelo departamento de compras, conforme o edital.

O edital informa que o pagamento deverá ser realizado por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.

O edital estabelece que a contratada deverá comprometer-se a prestar a garantia de no mínimo 30 trinta dias para o item 29 constante deste termo de referência ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, conforme o edital.

O edital exige que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame, entre outras infrações.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa para contratação será de R$ ****,46 (oitenta e oito mil trezentos e setenta reais e quarenta e seis centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021 e nos itens 16. 3 à **** do termo de referência anexo a este edital.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados à pregoeira, em até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.