REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO AMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ, 2025. AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Edital de pregão eletrônico para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para contratação de serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, no município de Quixadá - Ceará. O processo licitatório será realizado em sessão pública, com critério de julgamento por menor preço por item. Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, conforme o critério de julgamento adotado, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e microempreendedores individuais (MEI), nos limites previstos na legislação. O edital especifica as regras de participação, impedimentos, apresentação de propostas, documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, habilitação, ata de registro de preços, cadastro de reserva, contratação, recursos, infrações administrativas e sanções. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico compras. m2atecnologia. com. br.