Pregão eletrônico para contratação de serviços de consultas e exames médicos. Sessão pública em 08/10/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de entrega: 72 horas. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 72 horas a contar da apresentação da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 72 horas a contar da apresentação da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme termo de referência: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões, balanço patrimonial, alvará de funcionamento e atestados. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70. Conforme termo de referência: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.