Municipio De Sao Joao Da Serra - Prefeitura Municipal De São João Da Serra

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresente preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante.

O valor total da contratação é de R$ ****,26.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A recusa da execução do serviço ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresentem preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante.

O valor total da contratação é de R$ ****,28.

Garantia de proposta: Não. A minuta de contrato anexa definirá eventual prestação de garantia de execução pelo licitante vencedor.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Documentos podem ser exigidos em formato digital, e a verificação de regularidade fiscal ocorrerá após o julgamento das propostas, exceto se a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

Cometem infração administrativa licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, recusarem-se a assinar o contrato ou ata, apresentarem declaração ou documentação falsa, fraudarem a licitação, ou praticarem atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostra pode ser exigida como documento de habilitação, com prazo de 10 dias corridos para envio. A amostra aprovada servirá como prova para rejeição de material entregue em desconformidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,82.