Municipio De Videira - Desenvolvimento Urbano E Mobilidade

A obra deverá ser entregue pronta e acabada em até 90 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão feitos por meio de crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora, conforme cronograma físico-financeiro.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital será o de menor preço unitário.

A licitante vencedora deverá anexar toda a documentação de habilitação no portal de compras públicas, em local próprio, no prazo máximo de 2 horas após o julgamento das propostas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As licitantes interessadas em participar do presente certame poderão realizar visita do local da obra, caso em que deverão entrar em contato com a secretaria de obras e projetos.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 02/09/2026 às 23h59min.

A não entrega de documento exigido ou a apresentação de declaração falsa sujeitará o licitante às penalidades previstas na legislação.

O valor máximo estipulado para a obra é de R$ ****,94.

Os serviços e itens deverão ser prestados e entregues, de forma parcelada, durante operôdo de 12 doze meses, conforme a necessidade e solicitação da secretaria de desenvolvimento urbano.

O pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo mediante a apresenta��o de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item desdeque atendidas as especifica�es constantes deste edital.

Para habilita�o, as licitantes vencedoras dever�o anexar, exclusivamente, na p�gina do portal de compras p�blicas toda a documenta��o de habilita��o.

Se o licitante descumprir as condi�es deste preg�o ficar� sujeito �s penalidadesestabelecidas na lei no **** lei de licita�es e contratos administrativos.

Limite para impugna��o ao edital: at� o dia **** �s 23h59min.

A não prestação de serviços e entrega dos itens dentro dos prazos acima, ensejar� arevoga��o da ata de registro de pre�os e a aplica��o das san�es legais previstas.

Os itens deverão ser entregues, de forma parcelada, durante o período de 12 meses, conforme a necessidade e solicitação da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os licitantes vencedores deverão anexar toda a documentação de habilitação na página do portal de compras públicas.

O descumprimento das condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 17/08/2026 às 23h59min.

A não entrega dos itens dentro dos prazos acima ensejará a revogação da ata de registro de preços e a aplicação das sanções legais previstas.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da ordem de compra emitida pelo departamento de compras e licitações. O local e o horário da entrega dos itens serão definidos pela secretaria no ato da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada.

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Para habilitação, as licitantes vencedoras deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 10/08/2026 às 23h59min.

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.