Municipio De Osvaldo Cruz - Secretaria Municipal De Educação

O fornecimento dos produtos será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo I, parte integrante deste edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor preço por item, com observância do prazo para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas no edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, no prazo de até 1 dia útil após a convocação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses, a contar da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será por menor valor do lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses, conforme calendário universitário e demanda da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será por menor valor do lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total desta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 02 dois dias, a contar da ordem de fornecimento pelo departamento de compras.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 15 quinze dias da apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

O edital prevê que para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país.

O edital prevê que os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do projeto, o município de osvaldo cruz poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores, as penalidades constantes na lei n ****.

O edital prevê que os valores estimados da presente aquisição esta discriminados no item 1. 1 do presente termo de referência.

O prazo da execução dos serviços é de até 12 doze meses, a contar da data da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O pregoeiro julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, devendo acondicionálos no envelope n. 02, com a documentação descrita nesta fase habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Estimase o valor total desta licitação em R ****,00 novecentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte reais.