Municipio De Osvaldo Cruz - Secretaria Municipal De Educação

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses, a contar da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será por menor valor do lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses, conforme calendário universitário e demanda da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será por menor valor do lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total desta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 02 dois dias, a contar da ordem de fornecimento pelo departamento de compras.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 15 quinze dias da apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

O edital prevê que para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do país.

O edital prevê que os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do projeto, o município de osvaldo cruz poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos fornecedores, as penalidades constantes na lei n ****.

O edital prevê que os valores estimados da presente aquisição esta discriminados no item 1. 1 do presente termo de referência.

O prazo da execução dos serviços é de até 12 doze meses, a contar da data da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O pregoeiro julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, devendo acondicionálos no envelope n. 02, com a documentação descrita nesta fase habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Estimase o valor total desta licitação em R ****,00 novecentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte reais.