Municipio De Osvaldo Cruz - Secretaria Municipal De Educação

O prazo de execução dos serviços é de até 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, conforme item 7. 4. e: prazo da execução dos serviços é de até 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços, mediante nota fiscal eletrônica, por ordem bancária. Conforme item ****: o pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a execução dos serviços prestados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 7. 10: o pregoeiro julgará e classificará as propostas apresentadas pelo critério de menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica com experiência mínima de 1 ano em serviços de psicologia e/ou psicopedagogia, e qualificação econômico-financeira. Conforme item ****: comprovação de experiência mínima de 01 (um) ano na prestação de serviços pertinentes e compatíveis.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme item 18. 4: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. Conforme item 19. 1: o prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme item 7. 3. 3: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O fornecimento dos serviços será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo I, parte integrante deste edital. O fornecimento dos serviços será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo i

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, atestado pela secretaria requisitante. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos

O critério de julgamento é menor preço por lote. para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, no prazo de até 01 dia útil após a convocação. os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação. . . no prazo de até 01 um dia útil

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 dias. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação devem ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação, em até 01 dia útil.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O fornecimento dos produtos será nos termos e condições estabelecidos no termo de referência anexo I, parte integrante deste edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento é menor preço por item, com observância do prazo para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas no edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, no prazo de até 1 dia útil após a convocação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O edital prevê a prestação de serviços pelo período de 12 meses, a contar da data da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento será por menor valor do lote.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.