Secretaria De Estado De Licitacao E Contratacao - Selc - Err- Secretaria De Est De Licit E Contratação

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor anual do contrato, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço por item.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

Poderão participar desta licitação empresas que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de Compras do Governo Federal (www. ***. *. *), por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e que detenham ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação.

A não observância do disposto no item 5. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital prevê que os serviços funerários deverão ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a solicitação formal do serviço.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal acompanhada de relatório detalhado dos serviços e registros fotográficos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e demais documentos exigidos no edital, incluindo qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeiros@selc. rr. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia contratual terá duração mínima de 5 anos para desktops e monitores, 4 anos para notebooks e 3 anos para bateria, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Para qualificação econômicofinanceira, é necessário comprovar certidão negativa de feitos sobre falência, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeiros@selc. rr. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias corridos, em remessa única, após assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho, contados a partir do recebimento da solicitação da contratante. O prazo de entrega dos bens é de até 60 sessenta dias dias corridos, em remessa única, após assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho, contados a partir do recebimento da solicitação dacontratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto. O critério de julgamento adotado neste pregão será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n 14. 133/2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico pregoeiros@selc. rr. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. O custo estimado total da contratação é de r ****, 50 um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na planilha do orçamento estimado **** processo sei n ****.