O objeto da licitação é a reforma e revitalização de passeio e ciclovia na orla da praia. A licitação será realizada por meio eletrônico na plataforma ComprasBR. A abertura das propostas comerciais e o início da disputa de lances estão previstos para 26 de março de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente ao objeto, que deverão estar credenciadas no sistema. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 24 meses e o prazo para execução da obra é de até 6 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação da nota fiscal.
O prazo para execução da obra será de até 06 seis meses. O prazo de vigência do contrato será de 24 vinte e quatro meses, contados da data da sua assinatura.
O município de peruíbe providenciará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de aceite da nota fiscalfatura.
A garantia de proposta deverá ser apresentada juntamente com os documentos diretamente na plataforma comprasbr. O valor da garantia de proposta é de R$ ****,97, equivalente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Todos os documentos relativos à habilitação exigidos no edital, deverão ser inseridos preliminarmente e exclusivamente por meio eletrônico no endereço https:comprasbr. com. br, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública no preâmbulo deste edital sob pena de desclassificação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
A visita técnica não será obrigatória. A mesma será facultativa.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimentos e ou impugnações sobre o ato convocatório da licitação e seus anexos, observado para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura do certame.
O valor estimado pela prefeitura muncipal de peruibe para o presente certame é de R$ ****,62 um milhão, duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos.