Licitações para Orgao

A licitação visa o registro de preços para aquisição de suprimentos de impressão, como cartuchos de toner e unidades de imagem, para órgãos da administração. O processo é conduzido por pregão eletrônico, com envio de propostas entre 13/06/2025 e 27/06/2025. A lista de itens inclui diversos modelos de cartuchos e toners de marcas como HP e Lexmark, com quantidades e valores unitários detalhados. A lei 14. 133/2021, art. 28, i, é a base legal.

Lote 16: Açúcar Cristal, acondicionado em embalagem plástica de 05 kg, ( cinco quilos) contendo ( identificação do produto e do estabelecimento de origem, registro no órgão de fiscalização federal competente, peso líquido, data de fabricação e de validade) Prazo mínimo de validade: 12 meses.

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, embalagens e decoração para eventos da prefeitura. O processo é realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 27/06/2025. Existem 6 lotes com itens específicos, detalhados no anexo I. São exigidos documentos de habilitação, conforme o item 6 do edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis após a abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite do objeto.

Lote 1: BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA, COM POLPA DE FRUTA, SABOR MORANGO, CONTENDO: LEITE PASTEURIZADO, SORO DE LEITE, AÇÚCAR, POLPA DE MORANGO SEM SEMENTES E FERMENTO LÁCTEO. EMBALAGEM DE 01 LITRO ( EM SACHÊ), COM REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.
Lote 2: APRESUNTADO FATIADO, COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20 GRAMAS CADA, REFRIGERADO, EMBALADO À VÁCUO, EMBALAGENS DE 01KG E/OU 02KG; DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS.
Lote 3: QUEIJO TIPO MUSSARELA, COM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20 GRAMAS CADA, REFRIGERADO, EMBALADO À VÁCUO, EMBALAGENS DE 01KG E/OU 02KG ( SACO PLÁSTICO RESISTENTE ATÓXICO E TRANSPARENTE); COM ASPECTO DE MASSA SEMI- DURA, COR BRANCO- CREME HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO.

Licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) terão tratamento preferencial. Prazo para cadastro de propostas até as 9h do dia 26 de junho de 2025. Início da disputa às 10h do dia 26 de junho de 2025. Requisitos de habilitação detalhados no edital, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, e econômico-financeiros. Critérios de desempate e recursos também descritos. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Acompanhamento das operações no sistema eletrônico é de responsabilidade do licitante.

Lote 16: ESTRUTURA DE PALCO LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PALCO MEDINDO 26 METROS DE FRENTE POR 12 METROS DE PROFUNDIDADE, COM DUAS BACKSTAGES NAS LATERAIS; O PALCO DEVERÁ SER MONTADO COM PRATICÁVEIS DE ALUMÍNIO PROFISSIONAL COM COMPENSADO NAVAL, E POSSUIR NIVELAMENTO E ELEVAÇÃO ATRAVÉS DE PÉS COM REGULAGEM COM PÉS DE REFORÇO NOS LOCAIS ONDE SERÁ SUPORTADO O GRID DE ILUMINAÇÃO E SOM, CINTAS, CABOS, CATRACAS E PONTEIRAS DE SEGURANÇA DE PÉ EM PÉ; ALTURA DO SOLO APROXIMADA 1, 4M; FORRAÇÃO TRASEIRA, FRONTAL E LATERAL EM TECIDO PRETO, COBERTURA DO TABLADO EM CARPETE PRETO 3MM. A ESTRUTURA DE PALCO DEVERÁ SER ATERRADA E COM GUARDA CORPO EM VOLTA DE TODO O PALCO, CONFORME AS NORMAS DE SEGURANÇA; 02 ESCADAS FIXAS LATERAIS COM LARGURA DE 2 METROS. O PALCO SERÁ UTILIZADO PARA ENSAIOS E APRESENTAÇÕES ENTRE OS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2025, DEVENDO ESTAR MONTADO E DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES DE DECORAÇÃO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO E RETIRADO A PARTIR DO DIA 28 DE JULHO. TODA A ESTRUTURA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS ATENDENDO AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. A EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ( ART) JUNTO AO CREA SC OU DOCUMENTO QUE O SUBSTITUA LEGALMENTE. SUGERE- SE QUE A EMPRESA TENHA MATERIAL PARA SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta, habilitação, lances, negociação, aceitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (15/07), prazo de entrega total dos serviços (23/07), local de entrega (Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira), custo estimado da contratação (R$ ****,93), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), necessidade de envio de amostra, critérios de desempate (em caso de empate), prazos para envio de lances e propostas, necessidade de apresentação de documentos de habilitação, condições para participação no pregão, obrigações da contratada (entrega, qualidade, manutenção, etc. ), obrigações da contratante (pagamento, fiscalização, etc. ), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar, etc. ), prazos para recursos, possível reabertura da sessão pública, e demais informações detalhadas no edital e seus anexos.

O edital estabelece a contratação de empresa especializada em transporte eventual de pessoas, com base em demanda dos órgãos municipais. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 04/07/2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF). O critério de julgamento será o menor preço unitário. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital, e declaração de inexistência de impedimentos. O contrato terá vigência de 12 meses. O edital detalha as obrigações do contratado, incluindo a necessidade de seguro, manutenção dos veículos, e a forma de pagamento. O edital também especifica as sanções em caso de descumprimento.