A licitação tem como objeto a execução da obra de um viaduto-trincheira sobre a BR-277, entre os km 585 e 595. O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A data de abertura da sessão pública é 10 de junho de 2026, às 9h. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf) e no sistema de compras do governo federal. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia opcional. O prazo de execução da obra é de 540 dias e a vigência do contrato é de 720 dias. Impugnações ao edital e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da contratação é de 540 dias.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual e garantia de proposta de 1% do valor da proposta.
O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos previstos no edital.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Fica assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.