O edital visa contratar empresa para ministrar o 3º curso de formação profissional da Guarda Municipal de Araguaínato, com aulas teóricas e práticas, estágio supervisionado, módulo de armamento e tiro e exames psicológicos. A sessão pública ocorrerá em 26/11/2025. O critério de julgamento será o menor preço global. O edital está disponível para consulta nos sites da prefeitura e da Bolsa Nacional de Compras. O valor estimado da licitação é de R$ ****,61. A participação é aberta a empresas cadastradas no Sicaf e na Bolsa Nacional de Compras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A empresa vencedora deverá apresentar prova de conceito da plataforma e dos aplicativos. A contratação é para até 16 alunos guardas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O curso de formação profissional deverá ser concluído em até 120 cento e vinte dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço pela astt, correspondendo à duração média de 4 quatro meses.
O pagamento será realizado em parcelas, correspondentes à conclusão dos módulos estabelecidos no plano de trabalho.
Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto e a forma de execução.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira.
Em caso de descumprimento às regras constantes neste documento e legislações pertinentes, observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderá ser aplicada à contratada as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de araguaína, pelo prazo máximo de 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 61 quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos.
