O edital trata da aquisição de um sistema de comunicação por radiotransmissão para a Guarda Municipal de Bagé. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A data da sessão pública é 07/01/2026. O prazo de entrega dos bens é de 150 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 150 cento e cinquenta dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias úteis contados da liquidação da despesa, conforme decreto municipal ****.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital indica que o critério de julgamento: menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital menciona que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência anexo i, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o objeto terá o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais.
