O edital trata da aquisição emergencial de copiadoras de grande porte e impressoras para o Instituto Benjamin Constant (IBC). O objeto visa atender a uma demanda imediata e aprimorar os serviços prestados pela Divisão de Imprensa Braille (DIB). A contratação é realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, prorrogável por igual período mediante justificativa. A garantia dos equipamentos será aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. Não é admitida subcontratação. A habilitação dos interessados será verificada, entre outros, através do SICAF, e exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, prorrogável por igual período, mediante justificativa. o prazo de entrega dos bens é de 10 dias dez, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, prorrogável por igual período, mediante justicativa.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com retenção tributária prevista na legislação aplicável. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão verificadas, com exigências específicas para cada categoria, incluindo consulta a cadastros oficiais como o SICAF. previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como: a sicaf
O edital não detalha as penalidades específicas, mas menciona que a inexecução total ou parcial do contrato acarretará responsabilidade pelas consequências. cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
A participação pode ser impedida pela existência de sanções que impeçam a contratação, conforme consulta a cadastros informativos oficiais. a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contratação é de r ****, 80 cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos
