O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada no fornecimento de dispositivos eletrônicos (tags) para passagem expressa em pedágios, para atender à seção de segurança do Comandante do Exército. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,40. A fase de lances ocorrerá das 09:00 às 15:00 horas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF. O adjudicatário terá o prazo de 10 dias úteis para assinar o termo de contrato. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infração.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de validade da proposta, que não será inferior a 60 dias.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não menciona a necessidade de garantia para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor total da contratação é R$ ****,40.
