O edital refere-se à aquisição de uma ambulância tipo A para a Secretaria de Saúde do município de Paranhos/MS. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário e modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 09/04/2026 às 09h30min. O valor total estimado é de R$ ****,50. A participação é aberta a interessados do ramo, com credenciamento prévio no sistema LicitaNet. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço unitário.
O edital prevê que a fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento, e os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, no prazo de 02 horas.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,50.
