O edital refere-se a um registro de preços para aquisição de mobiliário destinado à nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura das propostas em 09 de junho de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. O prazo para envio de propostas é até as 09:59 do dia 15 de maio de 2026. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 03 de junho de 2026, através do e-mail ***@***. *. * licitação é dividida em lotes de mobiliário, com especificações detalhadas para cada item, incluindo cadeiras, mesas, sofás, armários e gaveteiros. É exigida a apresentação de diversos documentos de habilitação e certificados de qualidade e sustentabilidade. A participação de consórcios não é permitida. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor estimado da contratação é sigiloso.
O prazo máximo para entrega, montagem e instalação do mobiliário será de até 30 dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação prévia e aceitação do solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pelo contratado.
Os mobilíarios devem possuir garantia de fabricação de 12 meses, sendo os primeiros 90 dias de garantia legal, conforme a disponibilidade dos fabricantes. A substituição ou reparo de defeitos durante a garantia será por conta da empresa contratada.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prev sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com prazos e percentuais definidos em caso de descumprimento contratual.
O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra do item ofertado, caso necessário para a avaliação da proposta, sob pena de não aceitação.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até o dia 03 de junho de 2026.
A desclassificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não apresentação de documentos exigidos, ou propostas em desacordo com o edital.
O valor total estimado da contratação é sigiloso e será divulgado somente após o julgamento das propostas.