Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para fornecimento e instalação de persianas. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por lote/grupo. As propostas podem ser enviadas até 29/06/2026, com a sessão pública agendada para o mesmo dia às 09h. É obrigatória a vistoria e medição in loco das janelas antes da emissão do pedido definitivo. O prazo de entrega e instalação é de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho/ordem de entrega. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos produtos. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A entrega e instalação do objeto deverão ocorrer no prazo de até 30 trinta dias após recebimento da nota de empenho/ordem de entrega.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por lote/grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei nº 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Antes da emissão do pedido definitivo, a empresa contratada deverá, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, comparecer aos locais indicados para realizar vistoria e medição in loco das janelas onde as persianas serão instaladas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
