Municipio De Sao Bento Do Sul - Secretaria Municipal De Educação - Ensino Fundamental

A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 20 dias após o recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento pelo fornecedor. As entregas ocorrerão mediante prévio agendamento pelo telefone **** e serão realizadas no período entre 13:30hs até 16:30hs.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia do produto licitado é de no mínimo 12 meses, a contar da data de entrega do mesmo. Os objetos deverão ter garantia de 12 meses, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat. Não se aplica habilitação técnica e qualificação econômico-financeira.

A multa não será inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 desta lei.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia 05/11/2026, 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,40, conforme tabela do termo de referência.

O prazo para entrega será de até 20 dias úteis, a contar do envio da ordem de fornecimento/nota de empenho. o prazo para entrega será de até 20vinte dias úteis, a contar do envio daordem de fornecimentonota de empenho.

O pagamento será realizado conforme disposto no item 11 do termo de referência. o pagamento será realizado conforme disposto no item 11 do termo dereferência.

O prazo de garantia dos produtos licitados é de no mínimo 12 meses, após o recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia dos produtos licitado é de no mA­nimo 12doze meses, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Exige-se atestado de capacidade técnica, comprovando desempenho em atividades compatíveis com o objeto. atestado de capacidade técnica: documento emitido por pessoajurA­dica de direito público ou privado atestando o desempenho da empresa em atividadescompatA­veis com o objeto da licitação.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa não será inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a30 trinta por cento do valor do contrato licitado

As impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 29/10/2026. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitasaté as 23: 59hs do dia ****

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta que apresentar vA­cios insanáveis nãoobedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital apresentar preçosinexequA­veis ou permanecer acima do orçamento estimado

O valor total estimado é de R$ ****,95. total r ****, 95

O prazo para entrega será de até 90 dias corridos após o recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo para entrega será de até 90 noventa dias corridos após o recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Conforme termo de referência: o pagamento. . . será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Garantia mínima de 24 meses, sem limite de quilometragem. Conforme edital: o prazo de garantia dos produtos licitado é de no mA­nimo de 24 vinte e quatro meses, após o recebimento definitivo do objeto, sem limite de quilometragem.

Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestados de entrega anterior de ônibus. Conforme edital: comprovação de aptidão para o fornecimento do bem mediante apresentação de atestados de capacidade técnica. . . demonstrando a entrega anterior de ônibus de transporte de passageiros e/ou escolar em quantidade não inferior a 50% do quantitativo licitado.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a multa não será inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.

As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23: 59hs do dia **** ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que apresentar vA­cios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital apresentar preços inexequA­veis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,88. Conforme termo de referência: valor total r ****, 88.

Os itens deverão ser entregues no prazo de 90 noventa dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente, no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento.

A garantia dos produtos licitados é de no mínimo de 24 vinte e quatro meses, após o recebimento definitivo do objeto, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise.

O descumprimento total ou parcial das obrigações ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

Para o lote 1 (estruturação do terreno), o prazo de execução é de 05 meses a partir da ordem de serviço, e o prazo de vigência é de 08 meses a partir da assinatura do contrato. Para o lote 2 (parques infantis), o prazo de entrega, montagem e instalação é de até 45 dias corridos a partir da ordem de serviço, condicionado à conclusão da estruturação do terreno. O prazo de vigência é de 08 meses a partir da assinatura do contrato. O edital prevê que os prazos de execução e de vigência contratual admitem prorrogação mantidas as demais cláusulas do contrato, em casos de superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes e que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização, acompanhada dos documentos exigidos contratualmente e desde que cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato. Para o lote 1, o pagamento será efetuado conforme medições periódicas. Para o lote 2, o pagamento será efetuado após a entrega, montagem e instalação completa dos playgrounds, mediante ateste da fiscalização e após o recebimento provisório ou definitivo.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, em virtude da complexidade do objeto não exigir tal dispositivo.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para o lote 1, são necessários registros no CREA/CAU, comprovação de vínculo técnico e atestados de capacidade técnica. Para o lote 2, além dos requisitos gerais, é exigida comprovação de aptidão para fornecimento e instalação de parques infantis e certificado de conformidade com a NBR ****.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para o lote 1. Os licitantes que optarem por não realizar a visita deverão emitir declaração de conhecimento do local. O edital afirma que enhum licitante poderá alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldade existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos ao edital podem ser feitos até as 23:59 do dia 14/04/2026, três dias úteis antes da abertura do certame.