Licitações de Manejo Animais

não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação

critério de julgamento: menor preço por grupo

licenciamento ambiental válido para coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde e atestados de capacidade técnica: emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando a prestação anterior de serviços similares

a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

a falta de documentos exigidos no edital gera desclassificação do licitante e será desclassificada a proposta que identifique o licitante

valor total estimado da contratação R$ ****,00

O serviço deve ser prestado de forma contínua, 24 horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante solicitação da secretaria. A captura deve ocorrer em até 2 horas após o chamado. Trecho: apreender os animais de grande porte equinos, suínos, caprinos, bovinos, dentre outros, em até 2 duas horas após o chamado da secretaria municipal de obras.

O pagamento será efetuado em até 7 dias após a entrada da nota fiscal atestada no setor de tesouraria. Trecho: o pagamento será efetuado em até 07 sete dias. para fins de contagem deste prazo, será considerada a data em que a nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização, der entrada formal no setor de tesouraria.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

A documentação de habilitação deve ser anexada na plataforma Licitar Digital juntamente com a proposta, antes da abertura da sessão pública. Trecho: salientamos a necessidade de anexar à plataforma da licitar digital www. ***. *. * a documentação de habilitação.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço. . . no prazo determinado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Trecho: até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo, inexequíveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. A ausência de documentos de habilitação também enseja desclassificação. Trecho: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos.

O serviço será prestado em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, conforme o edital: os serviços serão prestados em toda a extensão territorial do município, nas áreas urbana e rural, em regime de 24 vinte e quatro horas por dia, 7 sete dias por semana.

O pagamento é mensal, correspondente à disponibilidade integral do serviço no período, conforme o edital: a medição é mensal e correspondente à disponibilidade integral do serviço no período.

Não há exigência de garantia de proposta nem de execução contratual, conforme o edital: não será exigida garantia de proposta e não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global, para o item único.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.

As sanções administrativas são as previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, conforme o edital: as infrações administrativas e as sanções aplicáveis são as previstas nos arts. 155 e 156 da lei no ****.

Não há previsão de visita técnica no edital.

Não há exigência de amostra, conforme o edital: vistoria amostra não não não.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado no subitem 3. 1 ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado: r ****, 00 cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais.

Conforme item 5. 8, a entrega deve ocorrer após a emissão da autorização de fornecimento ou da assinatura do contrato, no Almoxarifado Central, em dias úteis das 08h às 16h.

O pagamento segue cronograma: recebimento do 1o ao 10o dia do mês, pagamento dia 20, do dia 11o ao 20o dia do mês, pagamento no último dia útil do mês e do 21o ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.

Conforme item 5. 11, a garantia é conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 6 do edital.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica com percentual mínimo de 50% de atestados, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações específicas, conforme itens **** a ****.

Multas de 0,5 (cinco décimos por cento) do valor total do contrato reajustado, ou documento equivalente, por dia de atraso na entrega e de 5 (cinco por cento) do valor do contrato reajustado por descumprimento de cláusula contratual.

O edital indica amostras não no preâmbulo, portanto não há exigência de amostras.

Conforme item 2. 1, a impugnação pode ser feita até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem não apresentar registro do produto no Ministério da Saúde/ANVISA, não enviar proposta atualizada com marca em 1 hora, e não cumprir os requisitos de habilitação, conforme itens 5. 4, 9. 2 e ****.

O valor total de referência é de R$ ****,90 (oito mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), conforme item 1. 3.

O prazo para conclusão do fornecimento é até 25/10/2026, conforme o documento: data limite para conclusão dos serviços ou o fornecimento do ****.

O pagamento será em parcela única com vencimento em 20/10/2026, sem antecipação, conforme o texto: parcela única com vencimento em ****.

A habilitação é dispensada, conforme o texto: requisitos de habilitação e qualificação mínima dispensado na forma do inciso iii do artigo 70 da lei no ****.

As sanções para descumprimento seguem o art. 155 da Lei 14. 133/2021, conforme o texto: sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da lei no ****.

O valor total estimado é de R$ ****,40, conforme o texto: total geral da contratação r$ ****,40.