Municipio De Sao Sepe - Secretaria De Esportes E Lazer

O edital prevê que a contratação será realizada por hora, com o número de horas, quantitativo de seguranças e descrição do evento especificados em documento anexado ao empenho.

O pagamento será realizado após a prestação do serviço, mediante entrega da nota fiscal em até 15 dias úteis, com dedução de impostos e contribuições conforme legislação.

O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço de vigilância.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e social, além de documentos como registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas e comprovante de credenciamento no GSVG.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação será realizada por jogo, com especificação em documento anexado ao empenho do número de jogos e modalidade. A ata de registro de preços tem duração de 01 ano, podendo ser prorrogada por mais um ano.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a prestação do serviço e entrega da nota fiscal, mediante processamento dos documentos de cobrança apresentados pela contratada.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de arbitragem.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de capacidade técnica, registro no CREF2, atestados de capacidade técnica, e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,71.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 07 dias úteis prorrogáveis após o recebimento da ordem de compra ou empenho.

O pagamento será efetuado em até 05cinco dias úteis após a apresentação de serviço e entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, entre outros, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R ****, 23 cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos.

O pagamento será realizado após a prestação do serviço, entrega da nota fiscal em até 05 cinco dias úteis.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos fornecedores as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de r ****, 90 cento e quarenta e seis mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos.