Pregão eletrônico para registro de preços de itens para montagem de kits maternidade, destinados a famílias em situação de desproteção social. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A abertura da sessão pública será em 31/07/2026. A entrega dos materiais ocorrerá no Fundo Social de Solidariedade de Amparo, em até 10 dias úteis após a ordem de compra. Pagamento em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal. Exigência de amostras para alguns itens. O valor estimado é sigiloso.
O prazo para fornecimento será de 10 dias úteis a contar da data do recebimento da ordem de compra. o prazo para fornecimento ser� de 10 dez dias �teis a contar da data do recebimento da ordem de compra.
Os pagamentos serão efetuados a cada entrega, após aceitação pela secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados a cada entrega, ap�s aceita��o pelasecretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item
Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientespara demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitantemais bem classificado para fins de habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Apresentação de amostras é exigida para os itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 18 do Anexo I, em até 4 dias úteis após o término da sessão pública. as empresas classificadas em primeiro lugar nos itens 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 18 do anexo i memorial descritivo, dever��o apresentar amostras em at� 04quatro dias �teis a contar do t�rmino da sess�o p�blica
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, se apresentar preço baseado exclusivamente em propostas de outros licitantes, ou se contiver elementos que permitam a identificação do licitante. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.