Objeto: Pavimentação em lajota sextavada em via pública, Rua Trindade Celestina Rodrigues, trecho 2, Macedo de Cima, Guapiara/SP. Valor estimado: R$ ****,56. Prazo de execução da obra: 690 dias. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dias para fins de liquidação. Sanções administrativas para inadimplemento contratual incluem advertência, multa de até 10% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos.
O prazo de execução da obra é de 690 dias, com vigência do contrato de 12 meses.
O pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dias para fins de liquidação. o pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.
A contratada deverá oferecer garantia para a execução da obra, com prazo de vigência igual à vigência contratual, no valor de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
As empresas devem atender plenamente os requisitos de habilitação constantes no edital.
O descumprimento do contrato pode acarretar advertência, multa de até 10% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e rescisão.
A empresa não pode ter sido declarada inidônea por nenhum órgão público e deve cumprir todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.
O valor estimado é de R$ ****,56.