Municipio De Artur Nogueira - Secretaria De Esportes E Lazer

O critério de julgamento adotado será menor valor global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será menor valor global

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação conforme anexo ii deverão ser encaminhados junto ao arquivo da proposta, e serão verificados após a fase de julgamento de propostas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação conforme anexo ii deverão ser encaminhados junto ao arquivo da proposta

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito. . . às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 3. 7. 1. contiver vícios insanáveis

Valor estimado da contratação menor valor: R$ ****,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Valor estimado da contratação menor valor: R$ ****,00

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos arquivos, anexados à plataforma licita mais brasil e associados ao processo, durante a fase de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação conforme anexo ii serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos arquivos, anexados à plataforma licita mais brasil e associados ao processo, durante a fase de habilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 03 anos e máximo de 06 anos.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,98.

O edital prevê que o termo de contrato terá vigência de 12 meses a partir da sua assinatura, ambos prorrogáveis por igual período a critério da administração.

O julgamento dos inscritos se dará através da análise da documentação e observância dos requisitos de pré-qualificação previstos no edital, com classificação dos fornecedores que atenderem às condições.

Os interessados deverão apresentar os documentos conforme anexo II Documentos de Habilitação deste edital, e estar previamente cadastrados na plataforma Licita Mais Brasil.

A recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo previsto sujeitará o credenciado à penalidade de descredenciamento, sem prejuízo das demais sanções estabelecidas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que impugnações devem ser protocoladas até 03 (três) dias úteis, limitados ao último dia útil anterior à data de abertura do certame (22/04/2026), através do e-mail licitacao@arturnogueira. sp. gov. br.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados digitalmente, através de campo específico da plataforma Licita Mais Brasil.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o credenciado à penalidade de descredenciamento, sem prejuízo das demais sanções estabelecidas no art. 155 da lei n ****.

A impugnação deve ser protocolada até de 03 três dias úteis limitados ao último dia útil anterior à data de abertura do certame ****, diretamente através do email ***@***. *. *