18/04/2026 - BRASIL | SP | ARTUR NOGUEIRA Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Artur Nogueira.
Edital de credenciamento de seleção de oficineiros, por meio de prestadores de serviço formalizados como micro empreendedores individuais ( meis), que contemplarão as oficinas as modalidades de dança, futebol, judô, voleibol e vôlei de praia, com o objetivo de promover inclusão social, desenvolvimento físico e técnico, disciplina, saúde e qualidade de vida, fortalecendo o esporte de base e proporcionando oportunidades para que novos talentos locais se destaquem em eventos regionais, conforme as demandas e c
Credenciamento de seleção de oficineiros, por meio de prestadores de serviço formalizados como micro empreendedores individuais MEI, que contemplarão as oficinas as modalidades de dança, futebol, judô, voleibol e vôlei de praia, com o objetivo de promover inclusão social, desenvolvimento físico e técnico, disciplina, saúde e qualidade de vida, fortalecendo o esporte de base e proporcionando oportunidades para que novos talentos locais se destaquem em eventos regionais, conforme as demandas e cronogramas definidos no planejamento da secretaria municipal de esportes e lazer de artur nogueira.
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O edital de credenciamento visa a seleção de oficineiros (dança, futebol, judô, voleibol e vôlei de praia) para promover inclusão social e desenvolvimento esportivo. O processo será realizado através da plataforma Licita Mais Brasil, com período de cadastro inicial de 22/04/2026 a 08/05/2026. A avaliação e classificação preliminar ocorrerá em 18/05/2026. O credenciamento terá vigência de 12 meses, prorrogável. Impugnações e recursos devem ser apresentados em até 3 dias úteis. A contratação se dará por assinatura de contrato em até 5 dias úteis após convocação.
O edital prevê que o termo de contrato terá vigência de 12 meses a partir da sua assinatura, ambos prorrogáveis por igual período a critério da administração.
O julgamento dos inscritos se dará através da análise da documentação e observância dos requisitos de pré-qualificação previstos no edital, com classificação dos fornecedores que atenderem às condições.
Os interessados deverão apresentar os documentos conforme anexo II Documentos de Habilitação deste edital, e estar previamente cadastrados na plataforma Licita Mais Brasil.
A recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo previsto sujeitará o credenciado à penalidade de descredenciamento, sem prejuízo das demais sanções estabelecidas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que impugnações devem ser protocoladas até 03 (três) dias úteis, limitados ao último dia útil anterior à data de abertura do certame (22/04/2026), através do e-mail licitacao@arturnogueira. sp. gov. br.
Lote 1: R$ ****,00 - Oficina esporte dança
Lote 2: R$ ****,00 - Oficina esporte futebol
Lote 3: R$ ****,00 - Oficina esporte judô
Lote 4: R$ ****,00 - Oficina esporte voleibol
Lote 5: R$ ****,00 - Oficina esporte vôlei de praia